A prorrogação conta com respaldo jurídico nos dispositivos do artigo 215, da Constituição Federal de 1988, na Lei 14.133/21 e no Artigo 331 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
O NOVO cronograma estabelece os seguintes prazos: para impugnação do edital, até 22 de maio de 2024; a etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção, nos dias 27 e 28 de maio; a divulgação do resultado preliminar em 29/5; a interposição de recursos contra o resultado preliminar, de 30 de maio a 3 de junho; e a homologação do edital no dia 6 de junho.
O período de inscrição para participação nesse edital é de 15 dias corridos, compreendendo o período de 15 de maio a 24 de maio de 2024. Os interessados em participar devem entregar suas propostas no protocolo da Manauscult dentro deste prazo estabelecido.
Os eventos contemplados podem incluir arraiais, quermesses ou festivais folclóricos, desde que atendam aos requisitos estipulados no edital e contribuam para a promoção da cultura local.
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Texto – Samira El kebbe / Manauscult