O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado pelo secretário Jesus Alves, da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), entregou, na noite desta quinta-feira, 25/4, títulos definitivos de terras e registros de imóveis para 20 famílias do bairro Santa Inês, na zona Leste. A entrega da documentação é a conclusão do trabalho feito pela Semhaf, por meio do programa “Manaus Legal”, que busca a regularização de cerca de 20 mil lotes na cidade, que não estão localizados em áreas de risco.
O chefe do Executivo municipal ressaltou que, a partir de agora, por meio deste programa da prefeitura, as famílias passam a ter, de fato, a posse da terra onde vivem há anos.
“Vocês, que nesse momento são os donos da terra, vocês têm a posse de fato, mas não de direito, e com a vinda da prefeitura, trabalhando a regularização, vocês se tornarão de fato e de direito donos da área onde estão morando e residindo”, explicou o prefeito.
“Vocês terão, exatamente, a certidão de nascimento do imóvel que vocês residem e é isso que nós estamos fazendo: justiça social por meio de moradias e regularização fundiária”, disse o prefeito, durante lançamento dos programas “Manaus Legal” e “Casa Manauara”, no bairro Zumbi, também na zona Leste.
O secretário Jesus Alves destacou que o bairro Santa Inês agora é uma comunidade que tem as suas residências regularizadas, o que garante civilidade para a população.
“A gente regularizou a comunidade Santa Inês, com exceção das áreas de risco, que não são passíveis de ser regularizadas. O Santa Inês é uma comunidade que PODE dizer: ‘ó, aqui tem registro, aqui tem garantias’. Isso gera, sem dúvida alguma, um valor econômico significativo para a comunidade e com certeza é um ato também de civilidade para aquela gente”, destacou o titular da Semhaf.
As famílias beneficiadas com a entrega dos títulos de terras e dos registros de imóveis ficaram agradecidas e até mesmo surpresas ao receber a documentação das mãos do prefeito David Almeida.
“É muito bom receber, principalmente com o prefeito vindo pessoalmente trazer. Muita gratidão a Deus e ao prefeito por ter feito esse benefício para os moradores aqui do Santa Inês”, disse Alrizane Fonseca.
“Eu estava incrédulo, pensando que não viria mais, que fosse mais uma daquelas promessas. Mas, graças a Deus, hoje veio, e recebendo das mãos do próprio prefeito. Sem explicações, só agradecer mesmo”, contou Edson Júnior.
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Texto – Geraldo Farias / Semcom
Fotos – João Viana e Dhyeizo Lemos / Semcom