A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está próxima de aprovar a criação da campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas de Manaus.
Prevista no Projeto de Lei 332/2024, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), a proposta incentiva uma abordagem preventiva e educativa que envolva toda a comunidade escolar para combater o assédio e a importunação sexual. O Plenário da Casa Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06/11) e enviou para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
O vereador Raiff Matos destaca a urgência de discutir esse problema nas escolas, como forma de prevenir a sua incidência.
“É preciso criar um ambiente seguro para nossas crianças e adolescentes. Com essa campanha, poderemos reforçar as formas de prevenção, partindo da conscientização do problema”, afirmou o vereador.
A campanha visa abordar o tema com pais, alunos e profissionais da educação, promovendo palestras, debates e rodas de conversa, além de fortalecer a orientação sobre as alterações comportamentais de possíveis vítimas desses crimes. A previsão é que a campanha ocorra na primeira semana de maio.
Entre os objetivos do projeto está a capacitação contínua de gestores e docentes sobre os crimes contra a liberdade sexual, fortalecendo a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
“Nossa responsabilidade é construir um futuro onde nossos jovens estejam seguros e cientes dos seus direitos. Esse projeto é uma medida concreta para promover essa mudança,” acrescentou Matos.
Foto: Mauro Pereira/DIRCOM
PL de Raiff Matos que cria campanha contra assédio de crianças avança na CMM Câmara Municipal de Manaus.