Avançou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa quarta-feira (25/04), o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (Republicanos), que incentiva o recebimento de livros usados, doados pela população e alunos de escolas públicas municipais, para destiná-los a organizações sociais. O PL, que teve parecer favorável da 4ª Comissão de educação da Casa, vai à 2ª discussão.
Para o presidente da Comissão de direitos humanos, Povos Indígenas e Minorias da CMM, os livros usados são instrumentos valiosos.
“Esses livros, que podem ser considerados sem utilidade por parte da população ao término do ano letivo, PODE se tornar valioso no combate ao analfabetismo em diversas comunidades, onde crianças e adolescentes não têm condições de comprar livros. Quando bem utilizados, os livros são importantes instrumentos de inovação e transformação social”, pontuou Dr. Daniel, que também já atuou como professor.
Analfabetismo – No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais idade foi estimada em 6,6% (11 milhões de analfabetos). Sendo que a taxa de 2018 era de 6,8%. Segundo o IBGE, em 2022, o analfabetismo caiu para 5,6%, mas, continua mais alto entre idosos, pretos e pardos.
Texto: Leonardo Dias – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
PL de Dr. Daniel, que incentiva a doação de livros para organizações sociais, avança na CMM Câmara Municipal de Manaus.