Pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas traz projetos relacionados à saúde e educação

Nesta terça-feira (8/10), a Pauta de Tramitação Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem entre os projetos, matérias sobre saúde e educação.
O deputado Dr. Gomes (Podemos) propôs o Projeto de Lei nº 631/2024, que institui o Dia Estadual do Médico Oncologista a ser comemorado anualmente em 9 de julho.
De acordo com sua justificativa, os oncologistas enfrentam inúmeros desafios diariamente, desde lidar com as histórias de vida e emoções de seus pacientes até as limitações da ciência e, muitas vezes, a perda irreversível de vidas.
“Além disso, muitos pacientes oncológicos vivenciam perdas simbólicas que, por vezes, não são devidamente reconhecidas pela sociedade ou mesmo no ambiente familiar. No entanto, quando encontram profissionais e equipes preparados, o fardo da doença se torna mais leve”, avaliou o deputado.
De autoria do deputado Abdala Fraxe (Avante), o Projeto de Lei nº 633/2024 dispõe sobre a criação do programa Escola do Professor voltado ao bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.
O objetivo, segundo o autor é a necessidade de desenvolver ações direcionadas à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.
“Ao priorizar a criação de ambientes de trabalho mais sustentáveis e humanizados, a proposição em tela atende à necessidade premente de atenção à saúde integral e prevenção ao adoecimento dos profissionais da educação, ao mesmo tempo em que busca promover o bem-estar de maneira duradoura”, destacou o parlamentar.
O Projeto de Resolução Legislativa n° 53/2024, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), institui em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), o projeto Aluno Ouvidor, que tem como objetivo promover a participação dos alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais no controle social, por meio da atuação no Grêmio Estudantil, incentivando a formação de um senso crítico e o exercício da cidadania.
“O projeto Aluno Ouvidor tem o intuito de promover a participação ativa dos estudantes no ambiente escolar, fortalecendo o diálogo entre alunos, professores e a comunidade educativa. A importância reside em dar voz aos estudantes, permitindo que expressem suas preocupações e sugestões de forma estruturada. Isso contribui para a formação de cidadãos mais críticos e responsáveis, além de criar um ambiente escolar mais democrático e inclusivo”, explicou Campos.