Durante a semana dedicada ao meio ambiente, o deputado Comandante Dan (Podemos) enfatizou sobre Projetos de Lei de sua autoria relacionados ao tema. Ele afirmou também que não há preservação ambiental sem sustentabilidade e que o viés da sustentabilidade, que unindo em sintonia a atividade econômica produtiva e a preservação ambiental, passa pelo planejamento e prevenção.
O parlamentar é o autor do PL nº 222/2024, que dispõe sobre diretrizes de segurança hídrica e dá outras providências, atualmente para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Legislativo.
O texto do projeto especifica que o objetivo da proposta é garantir a manutenção da vida em todas as suas formas, a manutenção do bem-estar humano, a preservação dos ecossistemas e de seus ciclos, a proteção contra doenças de veiculação hídrica e desastres associados à água, além do desenvolvimento das atividades sociais e econômicas.
“O projeto tem a preocupação da sustentabilidade no trato dos nossos recursos hídricos. Um uso que degrade ou ponha em risco a qualidade da água não é sustentável”, declarou Dan.
Ele também é o autor do PL nº 754/2023, que dispõe sobre controle e fiscalização a atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público, focando o combate à poluição sonora. Multa, embargo da obra ou estabelecimento, interdição total do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento são algumas das penalidades propostas no PL, que está apto à votação em plenário.
O foco nas mudanças climáticas
Outro Projeto de Lei do Comandante Dan que está pronto para ser votado no colegiado dos parlamentares, é o PL nº 860/2023, que institui diretrizes de prevenção, pronta-resposta e combate a incêndios e diretrizes a ações humanitárias em catástrofes, promovendo ainda a criação de brigadas para prevenção e combate a incêndios.
O deputado esclarece que as diretrizes do projeto foram alinhadas com o comando do Corpo de Bombeiros, em razão da catástrofe enfrentada com a seca recorde de 2023.
“Estamos criando as brigadas, ampliando a capacidade instalada dos Bombeiros para os 21 municípios que mais sofreram com as queimadas no último ano e estabelecendo um sistema de informação em tempo real, além de colegiados que funcionarão como instâncias de governança da crise”, disse Dan.
Ele argumentou que também articulou junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o financiamento das viaturas que servirão a cada uma das brigadas.
“Os municípios são o princípio e o fim das políticas públicas. Por isso, precisamos pensar em Projetos de Leis e ações que sejam factíveis e efetivos, do contrário veremos o retrabalho, o desperdício de recursos financeiros e naturais”, declarou o deputado.
O parlamentar lembrou que o Amazonas está às vésperas de possivelmente enfrentar mais uma seca histórica, onde a questão da sustentabilidade é colocada à prova.
“As mudanças climáticas não podem ser ignoradas e precisamos pensar em mecanismos de prevenção e mitigação, do contrário teremos tragédias como a que estamos vendo agora no Rio Grande do Sul”, finalizou.