Leis de Roberto Cidade protegem atrativos turísticos do Amazonas e garantem emprego e renda aos cidadãos

Em 2023, o turismo no Amazonas gerou uma receita de R$ 942 milhões na economia, conforme dados do Governo do Estado. Um crescimento de 29,03%, em comparação com 2022. E como entusiasta das vocações turísticas dos municípios amazonenses, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), coloca seu mandato, desde 2019, para fortalecer os atrativos turísticos, por meio de leis, e, assim, incentivar a geração de emprego e renda, na capital e interior.
A expectativa é de que em 2024, o Amazonas supere o número de receita alcançado em 2023 com o turismo, assim que o levantamento for consolidado pelos órgãos oficiais do turismo. Para se ter uma ideia, em 2024, os destinos amazonenses receberam mais de 28,4 mil turistas internacionais, um aumento de 18,2% em comparação com 2023, conforme dados do Ministério do turismo, Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do turismo) e pela polícia Federal (PF). Somente em dezembro, 2.281 estrangeiros visitaram o Amazonas.
Para Roberto Cidade, o turismo no Amazonas é uma das matrizes econômicas alternativas ao modelo bem-sucedido da Zona Franca de Manaus (ZFM), diante de tantos ataques que ameaçam os incentivos ao Polo Industrial de Manaus (PIM), e, por conseguinte, a geração de emprego e renda no estado, além da manutenção da floresta em pé.
“Foram quase um bilhão de reais de receita na economia amazonense, em 2023, de acordo com dados da Amazonastur (Empresa Estadual de turismo do Amazonas). Isso movimenta toda uma cadeia de operadores, de ribeirinhos, de comerciantes, de empresários, que sobrevivem do turismo. Pessoas responsáveis que exploram nossa rica vocação natural para entreter, para expandir ao mundo que, aqui, tem turismo sustentável para todos os gostos, para deixar nossos visitantes felizes. E, acima de tudo, receber renda desses turistas”, comentou Roberto Cidade.
Proteção
Um dos projetos de destaque do presidente Roberto Cidade na proteção de atrativos turísticos do Amazonas é o que transformou em patrimônio histórico e Cultural (Lei nº 6.798/2024) o Largo São Sebastião, no centro de Manaus.
A lei de Roberto Cidade assegura a proteção e a preservação do espaço, e permite que sua rica história e influência na cultura local sejam transmitidas às gerações futuras. Desde abril de 2024, ficam restritas as modificações na estrutura do espaço, localizada no centro de Manaus. O projeto que virou lei se deu após uma empresa realizar uma construção irregular na área centenária da capital.
“O Largo São Sebastião é um dos locais mais emblemáticos de Manaus. A história desse largo está entrelaçada com a própria evolução da cidade, desde suas origens coloniais até os dias de hoje. Está na frente de uma das Casas de Óperas mais famosas do Mundo, o Teatro Amazonas. Não Podemos, enquanto legisladores, cruzar os braços e não pensar em projetos que incentivem e protejam nossos atrativos turísticos”, declarou Roberto Cidade.
Mais proteção
Outro atrativo turístico que ganhou proteção, por meio de um projeto de Cidade que se tornou lei, foi o Complexo Turístico da Ponta Negra, que, agora, também é patrimônio histórico e Cultural do Amazonas (Lei nº 6.715/2024).
patrimônio histórico e cultural é um conjunto de bens materiais e imateriais que têm importância histórica para a sociedade. São bens que devem ser preservados e resguardadas as suas memórias.
Veja algumas das leis criadas por Cidade que garantem proteção ao turismo:
Festejos de Santo Antônio de Borba (Lei nº 5.975/2022 – Patrimônio Cultural Imaterial); Cachoeiras de Presidente Figueiredo (Lei nº 4.990/2019 – patrimônio histórico e Cultural); Feira Agropecuária Expomani em Manicoré (Lei nº 5.241/ 2020 – Patrimônio Cultural), Catedral de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em Humaitá (Lei nº 5.026/2019- Patrimônio Cultural).