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Legislativo Estadual

Lei do deputado Felipe Souza propõe mudança sustentável no Amazonas

22 de outubro de 2024
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O deputado estadual Felipe Souza (PRD) é autor da Lei nº 6.853, que estabelece diretrizes para a substituição de materiais plásticos por alternativas biodegradáveis, em uma ação direta para enfrentar os crescentes impactos ambientais causados pelo plástico. “Precisamos agir agora. O uso excessivo de plástico está destruindo nossos rios e contaminando o solo. Esta Lei é um passo importante para garantir um futuro mais limpo e saudável para o nosso Estado”, afirmou o deputado.
A legislação visa incentivar estabelecimentos comerciais a adotarem práticas sustentáveis, promovendo a substituição progressiva de plásticos por materiais biodegradáveis, um movimento visto como essencial para mitigar os danos causados ao ecossistema. “Não se trata apenas de reduzir o plástico, mas de mudar mentalidades e práticas para proteger nosso meio ambiente”, destacou Felipe Souza.
Entre as vantagens ambientais estão a decomposição natural mais rápida dos materiais biodegradáveis, que reduz a poluição de rios e solos e o menor consumo de recursos naturais. Ao adotar esses materiais, não apenas se ajuda a natureza, mas também se diminui a dependência de recursos não renováveis, como o petróleo.
A Lei destaca as vantagens ambientais dos materiais biodegradáveis em comparação aos plásticos convencionais, entre elas: decomposição natural: materiais biodegradáveis se decompõem de forma mais rápida e segura, contribuindo para a redução de resíduos que poluem rios e solos; menor consumo de recursos naturais: a produção de plásticos utiliza intensivamente recursos não renováveis, como o petróleo, enquanto muitos materiais biodegradáveis provêm de fontes renováveis, apresentando uma alternativa mais sustentável.
Diante do cenário preocupante da poluição plástica, a Lei nº 6.853 surge como uma medida essencial para promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente no Estado, buscando diminuir a quantidade de plásticos descartados e incentivar o uso de soluções mais ecológicas.
A Lei é uma resposta direta às graves consequências que os plásticos não biodegradáveis têm causado, afetando tanto os ecossistemas quanto a saúde humana. “Este é um chamado à responsabilidade ambiental de todos nós. Precisamos unir forças para proteger o futuro do nosso Amazonas”, finalizou o deputado.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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