O Indicativo do deputado João Luiz (Republicanos), por meio do Requerimento nº 2.766/2024 ao governador Wilson Lima (UB) foi crucial para a criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPA). Nesta quinta-feira (13/2), em votação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 56/2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 20/2025, que cria a Secretaria foi aprovado pelos parlamentares.
“O objetivo é fazer com que a Secretaria seja responsável por coordenar e executar políticas, programas e ações relacionadas à atividade pesqueira no Estado, promovendo o desenvolvimento sustentável da pesca, garantindo a preservação dos recursos naturais, a sustentabilidade econômica e social dos pescadores e a oferta de produtos pesqueiros de qualidade para a população”, disse o deputado João Luiz.
O republicano destaca que a Sepa poderá realizar parcerias e articulações com instituições, associações, entidades de pesquisa e órgãos governamentais relacionados à pesca e à aquicultura, trazendo conhecimentos, capacitando por meio de estudos e pesquisas, e articulando recursos e programas de incentivo.
Números
Ao longo dos mandatos no Poder Legislativo, o deputado estadual João Luiz destinou mais de R$ 2,4 milhões em emendas parlamentares para a pesca no Amazonas.
O parlamentar frisou que as emendas parlamentares foram destinadas para a aquisição de kits de pesca artesanal, motores de rabetas, caminhão, lanchas, eventos culturais, mobiliário, reforma, aquisição de pescados e condicionadores de ar.