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Reunião com o representantes do Governo do Estado para tratar das propostas da data-base da segurança pública será na quarta-feira
Ficou agendada para quarta-feira (12/6), a primeira reunião para discutir sobre a concessão da data-base aos trabalhadores das forças de…
Bancos do Amazonas passam a cumprir Lei de intérprete de Libras após fiscalização conduzida pelo deputado Mário César Filho
Durante os meses de abril e maio, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),…
TJAM declara a inconstitucionalidade de lei de Itacoatiara que admitia o uso de diplomas de pós-graduação emitidos por faculdades estrangeiras sem a necessidade de revalidação
Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de 2019, reforçando a tese de…
