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Está apto à votação PL de Roberto Cidade que propõe mais rigidez na punição de motorista que causar dano ao patrimônio público
Após tramitar em todas as comissões técnicas, está apto à votação no plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº…
Assembleia Legislativa do Amazonas sedia encontro de rede de proteção à criança e adolescente em comemoração aos 34 anos do ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos no próximo dia 13 de julho e, dando início…
Servidores do TJAM participam de capacitação ministrada por auditor-fiscal do TCU
Entre os principais temas abordados na capacitação, destacaram-se: a legislação pertinente à licitação e contratação; a construção de planos de…
