Nesta quarta-feira (30/1), o último dia da “Jornada Pedagógica”, realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, encerrou com a apresentação das ações realizadas pela Coordenação de Cultura, da Gerência de Treinamento e da Coordenadoria de Projetos de Extensão.

O coordenador de Cultura da Escola, Roberto Sá Gomes, apresentou imagens de exposições fotográfica, que foram realizadas na Aleam. “Este ano, o objetivo é voltar com as Feiras Culturais e o Coral de Servidores”, anunciou.

A gerente de Treinamento, Sarah Simonetti, explicou o papel da gerência como a executora do planejamento das ações da Gerência Pedagógica. “Atuamos no Fórum Estadual das Casas Legislativas fazendo ponte entre os vereadores e a Casa”, disse, completando que estão sendo retomadas parcerias com a Secretaria de Estado de Administração (Sead); Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB/AM); Escola do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM). Ela também antecipou que, atualmente os servidores fazem as inscrições diretamente na gerência, o que mudará.  “A partir de março teremos uma plataforma em que os servidores poderão fazer a sua própria inscrição”, pontuou.

A coordenadora de Projetos de Extensão da Escola, Marilene Andrade, falou da expectativa da implantação de um programa de educação legislativa voltado à sustentabilidade. “A intenção é promover a Semana do Meio Ambiente da Aleam premiando gestores e professores com práticas sobre a educação ambiental. No primeiro momento, será voltada a servidores, depois às secretarias estaduais e depois escolas e comunidades”, antecipou.

A Jornada Pedagógica começou na quarta-feira (28/1) com o objetivo de realizar interação entre as gerências da Escola do Legislativo, com apresentação do resumo de resultados de ações realizadas em 2024 e perspectivas para 2025.

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) declarou que a solução dos problemas que afetam a BR-319 passa, necessariamente, por posturas comprometidas e objetivas. Do contrário, segundo ele, os amazonenses passarão mais uma década reivindicando e não chegarão a lugar algum.

“Essa situação não é de hoje e já passamos pelos mais diversos tipos de governo, com a mesma pauta de reivindicações para aquela estrada e nada, absolutamente nada, avançou. Nem mesmo duas secas históricas subsequentes, que isolaram o Estado de ligações hidroviárias, foram capazes de convencer as autoridades que são responsáveis por resolver o problema. Agora é hora de ir à raiz do problema e tomar atitudes impactantes e objetivas. Não estamos aqui para agradar ninguém, mas para resolver um problema. Um direito e uma solução que nos são negadas”, afirmou o parlamentar.

O deputado lidera um movimento popular chamado “Soluciona BR-319”, que realizou três caravanas à estrada durante a vazante, interagiu com autoridades locais e nacionais e denunciou o estado de letargia no trecho do Igapó Açu, uma travessia de balsa que estava sendo inviabilizada pela seca dos rios, tornando-se um dos principais gargalos de tráfego naquela rodovia federal.

“Sempre digo que, se tudo isso acontecesse na região Sudeste, ou Sul, já haveria sido solucionado. Infelizmente, a Amazônia é longe e invisível, ou silenciosa, para um número expressivo de brasileiros. Por isso, precisamos agir. Tenho proposto, desde o ano passado, Audiências Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas, convidando ministros de Estado e outras autoridades, ao longo daquela estrada. E quem sabe uma caravana subsequente até Brasília? Não podemos mais ser reativos. A estrada está quase intransitável devido às chuvas e assim ficará, se tivermos nova seca expressiva, em razão da ausência de pontes e de condições de segurança ao tráfego de veículos. O interesse é nosso, precisamos ir à luta”, enfatizou Dan Câmara.

O parlamentar lembrou as pontes dos rios Curuçá e Autaz Mirim, desmoronadas há dois anos e quatro meses e sem qualquer tipo de solução efetiva.

“Cinco pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas e sequer se apurou responsabilidades sobre isso. Os usuários da estrada nos dizem que muitas vezes alertaram a autoridade competente, a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que cuida das rodovias federais. Mas, nada foi feito, nem mesmo depois de perdermos cinco cidadãos. Isso não pode continuar assim. Temos que ousar ao nos defender”, finalizou.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, divulgou a programação das atividades que serão realizadas em 2025. Uma das novidades é que a Casa pretende consolidar o projeto “Cidadão de Berço”, iniciado no ano passado.

O diretor da Escola do Legislativo, Jander Lasmar, explicou sobre o projeto “Cidadão de Berço’, que promove formação cidadã e política às crianças do 1º ano do ensino fundamental, com atividades lúdicas, onde são construídos conceitos a respeito da política, livres de preconceitos.

Segundo ele, este ano, serão trabalhadas quatro escolas, sendo duas no primeiro semestre e duas escolas no segundo semestre, com realização de visitas às escolas de educação infantil da rede pública e também levando os alunos à Assembleia, nos moldes do programa “Conhecendo o Legislativo”.

“O ‘Cidadão de Berço’ deste ano visitará as escolas, com cinco encontros em cada uma delas e finalizará na Assembleia, onde as crianças conhecerão o plenário e entregarão uma carta ao presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade. Elas também terão apresentações sobre cidadania, com metodologia lúdica usando fantoches”, explicou.

Jander enfatizou, ainda, que a intenção da programação das atividades é dar continuidade aos programas já consolidados na Escola, como o “Parlamento Jovem”, que em 2025 será realizado no segundo semestre; o “Educando pela Cultura”; o “Educando pelo Amazonas” e também a próxima edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), além da realização de cursos regulares de capacitação para os servidores e para a comunidade.

Início das atividades

As atividades da Escola iniciam na terça-feira (28/1), com a “Jornada Pedagógica 2025”, que segue até o dia 30, sempre começando a partir das 9h. No auditório Senador João Bosco, a programação será no dia 28/1 e no auditório Sônia Barreto, nos dias 29 e 30/1.

O objetivo do evento é integrar as gerências da Escola com a apresentação de um resumo dos resultados de 2024 e, explanar acerca das ações para o ano de 2025, sobre projetos, cursos, palestras e outras atividades de cunho formativo. O público-alvo são servidores da escola, representante dos gabinetes e de Comissões da Casa.

Programação

Fevereiro

A Escola inicia oficialmente as atividades com a Abertura do Ano Letivo 2025, no dia 26 de fevereiro, no auditório Senador João Bosco com o tema “Educação Legislativa, Democracia e Participação Social”, com palestra do presidente da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Roberto Eduardo Lamari.

Março

O programa “Cidadão de Berço” terá atividades de imersão com desenvolvimento dos temas nas escolas, com alunos da educação infantil e ensino fundamental, nos dias 10, 14, 17, 21, 24 e 28 de março.

No dia 7 de março, o “Educando pela Cultura” realiza evento voltado ao Dia da Mulher. De 19 a 21 de março, o “Educando pelo Amazonas” visita os municípios de Nhamundá (a 383 quilômetros de Manaus) e Barreirinha (a 331 quilômetros).

Abril

A Escola se prepara para realização da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2025), cuja principal finalidade é facilitar o intercâmbio de experiências e disseminação de conhecimentos indispensáveis à prática parlamentar, nas Câmaras municipais. Desde 2022, o Feclam foi oficialmente incluído no calendário de eventos da Casa Legislativa, com a Resolução Legislativa nº 858.

Também em abril, o “Educando pela Cultura” realiza evento voltado à história dos povos originários.

Maio

O “Educando pela Cultura” realiza evento pelos 140 anos da Abolição da Escravatura no Amazonas, em 13 de maio, e o “Educando pelo Amazonas’, entre os dias 21 a 23/5 estará no município de Humaitá (a 590 quilômetros).

Entre os dias 12 a 16, a Escola do Legislativo realiza a Semana de Educação Legislativa.

Junho

O “Educando pelo Amazonas” visita os municípios de Tabatinga (a 1.108 quilômetros) e Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros) e o “Educando pela Cultura” realiza o evento “Festejos juninos e a influência europeia”, no dia 30 de junho.

Agosto

O “Educando pelo Amazonas” visita Lábrea (a 702 quilômetros) e o “Educando pela Cultura” realiza o evento “Combate ao Feminicídio”, no dia 29 de agosto.

Também em agosto, ocorrem as eleições dos representantes das escolas participantes do programa “Parlamento Jovem 2025”, realizado pela Gerência de Educação Cidadã da Aleam.

Setembro

O “Educando pela Cultura” abre o mês com a realização do evento “Setembro Amarelo”, de 8 a 12 de setembro. De 15 a 19 de setembro ocorre a Jornada Parlamentar da 17ª Legislatura do Parlamento Jovem.

No dia 19 de setembro, acontece o II Encontro Estadual do Parlamento Jovem. De 24 a 26 de setembro, o “Educando pelo Amazonas” estará em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus).

Outubro

O “Educando pelo Amazonas” estará em Boca do Acre (a 1.028 quilômetros).

Novembro

O “Educando pela Cultura” realiza no dia 25 de novembro, o Prêmio Nestor Nascimento.

Nos dias 27 e 28 de novembro, a Escola do Legislativo comemora seu aniversário de 20 anos e encerra o ano letivo.

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (15/10), o deputado estadual Cabo Maciel (PL) prestou homenagem aos professores, em comemoração ao Dia do Professor, destacando o papel que esses profissionais desempenham no desenvolvimento do país.

O parlamentar fez menção especial aos educadores que atuam nas comunidades do interior, ressaltando o impacto positivo que causam na vida das famílias locais.

“Os professores das comunidades ribeirinhas desempenham um papel fundamental, não apenas educando seus alunos, mas também orientando pais e transformando a vida das famílias. Eles são um dos principais eixos para o crescimento e desenvolvimento do Amazonas”, afirmou o Cabo Maciel, ao ressaltar a importância desses profissionais ao futuro das novas gerações e o fortalecimento das comunidades interioranas.

Durante o discurso, o deputado também celebrou o aniversário de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus), destacando as emendas que destinou ao município, visando apoiar o crescimento e desenvolvimento. Ele ressaltou o papel central que a cultura e o turismo desempenham na economia local, fatores que têm contribuído para atrair visitantes de todo o Brasil e do mundo.

“Parintins é um exemplo de como a cultura e o turismo podem alavancar a economia. Tenho muito orgulho de contribuir para o desenvolvimento dessa cidade tão especial, sendo um verdadeiro símbolo do Amazonas e encanta o Brasil com suas tradições”, declarou o parlamentar, ao reforçar a importância da preservação cultural como motor do crescimento econômico.

Cabo Maciel finalizou o discurso reiterando seu compromisso com a valorização dos professores e com o desenvolvimento dos municípios do Amazonas, reafirmando que continuará a destinar emendas e lutar por políticas que melhorem a qualidade da educação e promovam o crescimento sustentável das cidades do Estado.

A Sessão Ordinária, desta terça-feira (17/9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como assunto principal a indignação frente às inverdades do período eleitoral sobre aumento de taxas aprovadas pelo Poder Legislativo estadual e a convocação para a caravana que percorrerá a BR-319, na próxima quinta-feira (19/9).

Em pronunciamento, o vice-presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), falou sobre a indignação com informações falsas divulgadas no último domingo (15/9), de que a Assembleia Legislativa havia aprovado aumento nas contas de energia elétrica, telefonia, internet e água e defendeu o papel institucional da Casa contra o que ele classificou de inverdades do período eleitoral.

“Desde domingo fui surpreendido nas redes sociais e nos meios de comunicação com uma acusação que essa Casa aprovou aumento da energia, do celular, da água e da internet. Isso não condiz com a verdade”, relatou.

Bessa afirmou, ainda, que a Assembleia Legislativa aprovou um Projeto de Lei este ano, oriundo do Governo do Amazonas, isentando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das geradoras de energia para que não houvesse aumento da energia.

“Quem pode aumentar a energia é o Governo Federal e não o Governo Estadual, que contribuiu com a sua parte isentando o ICMS às geradoras de energias da compra do combustível”, informou o deputado.

Em aparte, o deputado Rozenha (PMB) também falou sobre ações da Aleam para a diminuição de impostos, como a redução do ICMS do querosene de aviação; redução de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motocicletas; a isenção do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e também a prorrogação do pagamento de ICMS para fortalecer a indústria, comércio e serviços, minimizando os impactos da estiagem nas atividades econômicas do Estado.

“Também foi esta Casa que aprovou a anistia da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) a pequenos produtores que passaram dificuldades por conta da estiagem de 2023”, relembrou.

BR-319

Durante seu discurso, o deputado Comandante Dan (Podemos) convidou a população amazonense para participar da caravana que irá pela BR-319 até Lábrea (distante a 702 quilômetros de Manaus em linha reta), ocasião em que realizará uma Audiência Pública para debater os problemas decorrentes da má conservação da rodovia.

“Na quarta-feira (18/9) sai uma comissão precursora para preparar a chegada da comitiva que realizará uma Audiência Pública em Humaitá e Lábrea”, convidou.

O parlamentar acrescentou que a caravana também realizará um protesto pela demora na reconstrução das pontes que desabaram sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, em 2022.

“A dificuldade que o povo enfrenta agora com a travessia dos rios por balsas que são lentas e causam enormes engarrafamentos”, lamentou.

O deputado Comandante Dan (Podemos) considerou uma vitória dos esforços de amazonenses e dos membros do parlamento estadual, a decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a suspensão temporária dos efeitos da Portaria nº 6.854, de 05/12/2023 e sua retificação, publicada no Diário Oficial da União em 16/08/2024, até que haja evolução nas cheias dos rios da região.

A nova portaria, que estabelece a suspensão, restringe a circulação de veículos pesados ao período de 8h às 18h, e impede a circulação de veículos pelo Porto do Careiro e no Porto de Humaitá, após as 18h.

“Encaminhamos requerimento indicativo, ocupamos a tribuna, conversamos com a mídia, e não somente eu. A expressão desse descontentamento cidadão é a base da delegação democrática do poder, que diz do povo, para o povo e pelo povo. Nos manifestamos e a autoridade que recebe a delegação de poder atendeu legitimamente a demanda dos cidadãos. É uma vitória”, afirmou da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Comandante Dan.

Nas considerações da decisão do Dnit foi argumentado o agravamento do período de estiagem no Amazonas, com a extrema seca, as novas restrições da navegação do rio Madeira pela Marinha do Brasil e os decretos de emergência emitidos pelos órgãos municipais e estaduais em razão do período de vazante dos rios e o elevado volume de pedidos de Autorização Especial de Trânsito-AET, para transitar na rodovia BR-319/AM.

“A própria Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit recomendou a suspensão temporária da fiscalização do limite de peso nas rodovias federais do Amazonas. Se houvesse prioridade para a região e gestão integrada e proativa, as proibições sequer seriam pensadas”, declarou o parlamentar.

#MobilizaBR319

O deputado Comandante Dan convocou, ainda, os cidadãos do Amazonas para o movimento “Mobiliza BR-319”, que deverá acontecer ao lado da ponte desmoronada do Rio Curuçá.

“No próximo dia 28 de setembro, o desmoronamento da ponte sobre o Rio Curuçá completa dois anos sem uma solução viável e possível até o final deste ano.

No dia 8 de outubro, a queda que fará aniversário será a da ponte sobre o Rio Autaz Mirim. As ocorrências resultaram em cinco mortes e 14 feridos, bem como numa forte restrição do direito de ir e vir aos cidadãos dos municípios que estão ao longo da BR-319, inclusive aqueles que vivem em Manaus, que concentra metade de toda a população do Amazonas”, falou o deputado.

O parlamentar considerou que o descaso com a solução das pontes é a ponta de iceberg, chamado BR-319. A rodovia federal que liga as capitais Manaus e Porto Velho é a única alternativa terrestre de ligação do Amazonas com o restante do país.

“Falta de trafegabilidade, de manutenção, de segurança, falta da devida atenção aos cidadãos. Não podemos mais nos calar. A tragédia climática e ambiental, que estamos vivendo pede apoio à vida e ele pode vir por meio da BR, no momento em que os rios estão intrafegáveis, em razão da calamidade da vazante”, finalizou Dan Câmara.

O “Mobiliza BR-319” acontecerá no dia 28 de setembro (sábado), ao meio-dia, ao lado da ponte desmoronada do Rio Curuçá, no Careiro da Várzea.