Com o objetivo de oferecer dignidade, segurança e cuidado às mães e recém-nascidos no momento de deixarem a maternidade, o deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 387/2025, que institui diretrizes para a implantação do programa Minha Cegonha em todo o Estado do Amazonas.
A proposta legislativa prevê a criação de um serviço de transporte seguro e adequado para mulheres puérperas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, que necessitem de deslocamento após a alta médica, tanto em áreas urbanas quanto rurais do estado.
De acordo com o texto do projeto, “o Programa Minha Cegonha objetiva garantir o transporte seguro e adequado para as mulheres puérperas que necessitem de deslocamento pós-parto.” O serviço será realizado com veículos adaptados ou carros especialmente equipados para atender às necessidades das mães que acabaram de dar à luz.
“O que propomos é um gesto de cuidado e respeito. Não é razoável que, depois de todo o esforço da gestação e do parto, uma mãe precise sair de uma maternidade e voltar para casa em uma moto ou ônibus coletivo. Isso é um risco e uma desumanidade”, afirmou o deputado Wanderley Monteiro. “Queremos garantir que esse retorno seja feito com conforto e segurança, porque é nesse momento que a mulher mais precisa de acolhimento.”
O PL também estabelece que o transporte será oferecido mediante solicitação do profissional de saúde responsável pelo parto ou da unidade hospitalar competente, com base na avaliação clínica da paciente. “A proposta leva em consideração não apenas a logística, mas a situação clínica das puérperas, que muitas vezes saem das maternidades ainda debilitadas e necessitando de acompanhamento”, explicou Wanderley.
O deputado destaca ainda que o Amazonas registra, em média, mais de 67 mil nascimentos por ano, sendo 38 mil somente em Manaus. “Quase todos esses partos ocorrem nas oito maternidades públicas da capital, mas o momento da saída ainda é desassistido. O Minha Cegonha vem preencher essa lacuna com um olhar humano e solidário”, defendeu.
Para viabilizar a proposta, o texto do projeto permite que o Governo do Estado firme parcerias com hospitais, clínicas, empresas privadas, ONGs e outras entidades interessadas em contribuir com a execução do programa.
“É com o espírito de solidariedade e com o objetivo de proporcionar dignidade aos pequenos cidadãos e suas mães que apresentamos este projeto”, concluiu Wanderley.
O projeto está em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Deputado Wanderley Monteiro propõe transporte digno para mães após o parto com o programa Minha Cegonha
