Deputado Roberto Cidade é autor de PL que incentiva o empreendedorismo jovem no mercado digital

O empreendedorismo digital tem sido uma das principais alavancas para a inclusão econômica e social dos jovens em diversas regiões do Brasil. E, para incentivar a maior participação de jovens amazonenses nesse segmento, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 91/2025, que estabelece diretrizes para o “Incentivo ao empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Amazonas”.
“O incentivo ao empreendedorismo digital para jovens de baixa renda PODE reduzir a desigualdade social, promover a independência financeira e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Além disso, iniciativas de capacitação em tecnologia e inovação podem preparar esses jovens para as profissões do futuro, contribuindo para a modernização do setor produtivo do nosso Estado. Nossa proposta tem o intuito de viabilizar ações envolvendo parcerias entre o setor privado, instituições acadêmicas e organizações do terceiro setor”, afirmou o parlamentar.
O PL prevê diretrizes para fomentar a capacitação, a inovação e o apoio a jovens empreendedores que atuam no setor digital, com prioridade para aqueles em situação de baixa renda. O incentivo será voltado para jovens entre 18 e 29 anos, residentes no Estado do Amazonas, que desejem desenvolver negócios digitais.
Pelo projeto, estão previstos incentivos para jovens interessados em: comércio eletrônico, desenvolvimento de aplicativos e softwares, marketing digital e produção de conteúdo, e prestação de serviços on-line.
Fomento ao empreendedorismo
O fomento ao empreendedorismo jovem poderá ocorrer por meio da criação de incubadoras e aceleradoras digitais para oferecer suporte técnico e jurídico aos jovens empreendedores, em parcerias com o setor privado e instituições acadêmicas e oferta de cursos gratuitos de capacitação em áreas como tecnologia, gestão, inovação e finanças digitais, por meio de iniciativas privadas e entidades de ensino.
Facilitação do acesso a linhas de crédito com condições favoráveis, em instituições financeiras e programas de fomento ao empreendedorismo; desenvolvimento de uma plataforma digital colaborativa para divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos por jovens empreendedores; estabelecimento de parcerias com empresas privadas, organizações do terceiro setor e universidades para fornecer mentoria e suporte técnico; entre outros, são ações também previstas no PL.
A iniciativa prevê que, para participar das iniciativas de incentivo ao empreendedorismo digital, os interessados deverão comprovar residência no Estado do Amazonas; apresentar um plano de negócios detalhado sobre sua iniciativa digital; participar dos cursos de capacitação oferecidos por entidades parceiras; estar regularmente matriculado em uma instituição de ensino ou ter concluído o ensino médio e/ou superior; para jovens de baixa renda, apresentar documentação que comprove a condição socioeconômica para acessar benefícios diferenciados.