No Maio Laranja, mês alusivo ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que tem trabalhado ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para fortalecer a Rede de Proteção à Criança e Adolescente.
O parlamentar destaca que por meio da Lei 7.378/2025, que institui a campanha permanente de atendimento e apoio às crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual, denominada “Ei, Te Orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças, não é cultura, é crime!” alcançou mais de 20 mil pessoas no Amazonas.
“Levamos palestras para escolas, comunidades, ouvimos pais e mães, responsáveis e também as crianças, adolescentes e jovens com o objetivo de minimizar o problema de exploração sexual infantil no Amazonas. Ao longo do nosso trabalho na Aleam também temos unido a Rede de Proteção no nosso estado”, afirmou o deputado João Luiz.
Lei e Requerimentos
João Luiz é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas.
O republicano é autor do Requerimento nº 3050/2023, que institui o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, nº 3045/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual e dentre outros.
Indicou ao Governo do Amazonas, por meio do requerimento nº 3933/2023, o Anteprojeto de Lei, que institui o Programa de Prevenção e Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças no Estado do Amazonas e estabelece medidas correlatas.
Também é autor da Lei nº 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida.
Deputado João Luiz destaca trabalho sólido no combate ao abuso e exploração sexual infantil no Amazonas
