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Legislativo Estadual

Débora Menezes apresenta balanço de mandato no retorno dos trabalhos legislativos

4 de fevereiro de 2025
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Durante o retorno dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (4/2), a deputada estadual Débora Menezes (PL) fez um balanço de seus dois primeiros anos de mandato e reafirmou seu compromisso com a defesa das pautas conservadoras, dos valores cristãos e do fortalecimento de áreas essenciais, como saúde, educação, segurança pública e proteção à criança e ao adolescente.
Débora destacou que apresentou aproximadamente 500 ações legislativas, entre requerimentos, Projetos de Lei (PL), Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Resolução Legislativa.
Deste total, 116 foram Projetos de Lei, dos quais 62 já se tornaram leis, enquanto os demais seguem em tramitação na Assembleia Legislativa.
“Em 2025, seguirei trabalhando para fortalecer a proteção das nossas crianças e adolescentes, além de apresentar novas iniciativas voltadas para a educação, saúde e segurança pública. Reafirmo à população do Amazonas que este mandato é nosso”, declarou a deputada.
Entre as principais conquistas de 2024, destacam-se:
Lei nº 7.121/2024 – Estabelece medidas de enfrentamento ao tráfico infantil.
Lei nº 6.560/2024 – Institui o Dia Estadual de Combate à Violência contra a Pessoa com Deficiência.
Lei nº 6.698/2024 – Cria a Semana da Segurança Digital nas Escolas.
Lei nº 6.884/2024 – Estabelece o Plano Estadual de Combate à Pedofilia.
Com uma atuação firme e comprometida, Débora Menezes seguirá trabalhando para garantir políticas públicas eficientes e ampliar a proteção da população do Amazonas.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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