O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Manaus, aprovou, nesta quarta-feira, 29/1, a criação do Comitê Organizador da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (3ª CMSTT), marcada para o período de 8 a 10 de abril.
A aprovação aconteceu durante a 1ª Assembleia Geral Ordinária do CMS/Manaus de 2025, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, no bairro da Paz, com a presença de conselheiros de saúde representantes de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O comitê vai coordenar as ações para realização da 3ª CMSTT a partir do trabalho das comissões de Secretaria Geral e Registro, Programação, Infraestrutura, Comunicação, Informação, Articulação e Mobilização, Relatoria e de Saúde, tendo a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, como presidente de honra.
O presidente do CMS/Manaus, Elson Melo, explicou que, com a criação do comitê, serão iniciadas as reuniões com os representantes das comissões que darão seguimento para a realização da Conferência Municipal, incluindo a elaboração do regimento interno e a programação dos três dias do evento.
“A 3ª CMSTT é uma das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que está marcada para o mês de agosto. Durante o evento municipal, serão discutidos temas como as condicionantes de trabalho e a precarização do trabalho. Será um espaço para discutir com a coletividade as diretrizes e propostas que poderão nortear a construção de políticas públicas em saúde dos trabalhadores brasileiros”, informou Elson Melo.
Assim como as etapas estadual e nacional, a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora vai promover o debate a partir do tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, que convoca gestores, trabalhadores e usuários do SUS a buscar estratégias para alcançar melhores condições de trabalho.
Além do tema principal, a Conferência terá três eixos de trabalho: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social.
Para o conselheiro Jorge Carneiro, representante do segmento dos trabalhadores da saúde no CMS/Manaus, a 3ª CMSTT será uma oportunidade para que as discussões que vão ocorrer, resultem na construção de uma política municipal em saúde do trabalhador e da trabalhadora.
“Já existem ações em saúde do trabalhador, mas não uma política pública. Então, a conferência será também uma oportunidade para abordar o tema e definir como uma das diretrizes da Conferência Municipal, encaminhando para a etapa estadual e nacional”, afirmou Jorge Carneiro.
O conselheiro ressaltou que a 3ª CMSTT não está relacionada apenas com os trabalhadores da saúde e deve contar com a participação de representantes de diversos segmentos de trabalhadores para que o debate, a elaboração de diretrizes e propostas sejam o mais abrangente possível nas esferas municipal, estadual e nacional.
“As conferências anteriores discutiram temas relacionados à realidade daquele momento. Agora, a nova conferência é de vital importância em função das mudanças que aconteceram, por exemplo, com as reformas trabalhista e previdenciária. A sociedade precisa discutir também as questões de modernização do trabalho e do uso da inteligência artificial. As questões relacionadas à saúde mental, associada ao exercício do trabalho, são mais um dos temas que devem entrar em discussão, já que têm reflexo em todas as áreas, inclusive na saúde do trabalhador”, apontou Jorge Carneiro.
De acordo com o cronograma do Conselho Nacional de Saúde (CNS), as Etapas Municipais da Conferência devem ocorrer até o dia 15 de abril de 2025 em todo o Brasil, as etapas Estadual e Distrital até o dia 15 de junho, finalizando com a etapa Nacional de 18 a 21 de agosto.
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Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
Fotos – Divulgação /Semsa