A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria Especial da Mulher e da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), vai atuar durante o 58º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho.
A Procuradoria Especial da Mulher, presidida pela deputada Alessandra Campelo (Podemos), vai levar para Parintins a campanha contra importunação sexual. O objetivo é impactar 10 mil pessoas durante os três dias de festival na Ilha Tupinambarana.
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), há três anos vem apoiando a Procuradoria da Mulher da Aleam na campanha “Deixa de Enxerimento – importunação sexual é crime e dá cadeia”, que começou em 2022 e já levou conscientização e educação sobre os direitos das mulheres para 30 mil pessoas nas três edições anteriores.
“Apoiamos integralmente essa iniciativa, que já se consolidou como uma ação de grande relevância social e de conscientização. A presença da Assembleia no Festival de Parintins, por meio dessa campanha, tem sido fundamental para garantir informação, segurança e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres. É papel do poder público agir de forma preventiva e educativa, e a Aleam tem cumprido esse papel com responsabilidade e firmeza”, declarou o deputado-presidente.
De acordo com Alessandra Campelo, neste ano, o tema da campanha é “Seja um item nota 10 no Festival de Parintins – no dois pra lá, dois pra cá, respeite as mulheres e diga não à importunação sexual.” A meta é alcançar mais de 10 mil pessoas.
“Em 2025, a Procuradoria da Mulher novamente estará em Parintins para distribuir materiais informativos sobre a importunação sexual, que é um tipo de crime contra a mulher bastante registrado nos grandes eventos. É um trabalho de conscientização que se soma a ações de outros órgãos na Ilha”, afirmou a deputada.
A ação se dará em três momentos. Primeiro, a partir de quarta-feira (25/6), na saída das embarcações de Manaus para Parintins, com a distribuição de materiais informativos. Na Ilha dos bois Caprichoso e Garantido, a campanha acontecerá no Turistódromo da Praça da Catedral e junto às galeras dos bois Caprichoso e Garantido, que receberão materiais informativos e ventarolas com mensagem de respeito às mulheres e canais de denúncia.
Comissão de Defesa do Consumidor
O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Aleam, confirmou a presença ativa da comissão durante o Festival de Parintins 2025, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho. A equipe atuará com atendimento direto ao público, ações de fiscalização e orientações sobre os direitos do consumidor.
Assim como em anos anteriores, a CDC contará com um stand fixo no Turistódromo, onde os consumidores poderão receber atendimento especializado, tirar dúvidas, fazer denúncias e obter orientações sobre como agir diante de práticas abusivas, como cobranças indevidas, preços excessivos ou prestação inadequada de serviços.
“A nossa missão é garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados durante todo o festival. Não vamos tolerar abusos ou práticas irregulares que prejudiquem a experiência de quem participa desse momento tão importante para o nosso estado”, afirmou o deputado Mário César Filho.
Além do atendimento no stand, a equipe da CDC também irá circular por pontos estratégicos da cidade, fiscalizando hotéis, restaurantes, serviços de transporte, comércios e demais estabelecimentos. O objetivo é coibir práticas lesivas e promover um ambiente de confiança e respeito ao consumidor.
“O Festival de Parintins é uma festa do povo e para o povo. É nosso dever assegurar que todos possam aproveitar com segurança, dignidade e respeito, sem serem explorados comercialmente”, reforçou o parlamentar.
Em 2024, mais de 10 mil pessoas foram atendidas, 235 denúncias registradas e cerca de 20 mil materiais informativos distribuídos. Este ano, a expectativa é ampliar esse alcance com a entrega de novos folhetos e ventarolas que indicarão a localização do stand da CDC e divulgarão informações importantes sobre os direitos dos consumidores.