A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deu parecer favorável, na segunda-feira (03/06), a dois Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, vereador Elan Alencar (DC).
O primeiro PL nº 315/2023 é de autoria do vereador Elan Alencar, que pretende instituir uma política municipal para estimular a atividade de cuidador de pessoas idosas. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
Segundo Elan, o PL tem como finalidade atender a uma elevada camada de pessoas idosas acima de 60 anos.
“O principal objetivo é fornecer assistência física, social, emocional e qualidade de vida adequada. O projeto vai minimizar os esforços dos idosos que estão enfermos e que necessitam de ajuda para realizar suas atividades diárias”, destacou o parlamentar.
Outro PL com parecer favorável é o de nº 389/2023, que busca instituir licença menstrual para as mulheres servidoras públicas com endometriose. O projeto é de autoria do vereador Caio André (União Brasil).
“Esse PL visa amparar essas mulheres, para que não tenham seus empregos ameaçados caso precisem se ausentar”, finalizou Elan.
Os projetos que receberam parecer favorável seguirão em tramitação na Casa Legislativa.
Texto: Vanessa Rocha – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Divulgação
Comissão de Saúde da Câmara Municipal dá parecer favorável a dois Projetos de Lei Câmara Municipal de Manaus.