Comandante Dan propõe novo Encontro Nacional das Comissões Legislativas de Segurança Pública estaduais

Em reunião realizada na quarta-feira (11/6), no Congresso Nacional, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos-AM) propôs um novo encontro entre todas as Comissões Legislativas estaduais que tratam de segurança pública, além das respectivas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Comandante Dan é presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJDS) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e também preside a comissão equivalente na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
A reunião contou com a presença do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), representante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, além do presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (AME Brasil).
“Os legislativos, especialmente os estaduais, têm muito pouco poder de atuação no que diz respeito à segurança pública, um assunto que é prioritário para o cidadão, independentemente do estado em que viva. No Amazonas, a segurança é uma preocupação central da nossa população. A ideia é reunir parlamentares e comissões que tratam do tema para promover uma participação mais efetiva e coordenada nas questões que afligem o nosso povo. Isso envolve a fiscalização das ações do Poder Executivo, a destinação de emendas orçamentárias e a elaboração de legislações específicas”, afirmou o deputado, que é policial militar da reserva e comandou a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) entre 2008 e 2011.
A cidade de Manaus sediou o 1º Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública, realizado em abril de 2024, no Auditório Belarmino Lins, da Aleam, também por iniciativa do deputado Comandante Dan.
Segundo o parlamentar, a proposta para a realização de uma segunda reunião foi bem recebida durante o encontro no Congresso Nacional. Ele considera que temas como as leis orgânicas das polícias militares, das polícias civis e dos corpos de bombeiros militares, além da necessidade de regulamentação dessas legislações nos estados e da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC da Segurança), são pautas que facilmente agregam o segmento.
Durante a reunião, também foram discutidas questões relacionadas às leis orgânicas das forças policiais e dos bombeiros militares.
O deputado Capitão Augusto preside a subcomissão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados responsável pela fiscalização da aplicação das Leis de Organização Básica (LOB).
O deputado amazonense manteve encontro com o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), tratando da mesma pauta.
Nesta quinta-feira, o deputado Comandante Dan tem reunião agendada com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mario Sarrubbo.