O deputado Comandante Dan (Podemos) protocolou no final de maio proposta de Resolução Legislativa instituindo o Observatório de Segurança Pública do Amazonas. A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa pioneira no país na produção cidadã de informações sobre segurança pública, criminalidade e violência.
A finalidade é monitorar, analisar e propor soluções para questões relacionadas à segurança no Estado do Amazonas.
O texto da Resolução Legislativa propõe como objetivos do Observatório: coletar e sistematizar dados referentes à segurança pública no Estado do Amazonas; realizar estudos, pesquisas e análises sobre a criminalidade, violência e outras questões relacionadas à segurança pública; acompanhar a implementação de políticas públicas de segurança e avaliar seus resultados; propor recomendações e ações para a melhoria da segurança pública; promover debates, seminários e eventos sobre temas relevantes à segurança pública, e fomentar a colaboração entre os órgãos de segurança pública, instituições acadêmicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Devem fazer parte da estrutura do aparelho de segurança: um coordenador, nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam); dois servidores efetivos da Casa Legislativa, com formação ou experiência na área de segurança pública; representantes de instituições acadêmicas e de pesquisa e representantes de Organizações da Sociedade Civil que atuem na área de segurança pública.
Para o deputado, a criação do Observatório é um avanço para o estabelecimento da ordem pública e da sensação de segurança aos cidadãos.
“É uma forma de agregar forças em torno da segurança pública, de ampliar a visão do Estado sobre a matéria e de propor soluções que muitas vezes estão fora da caixa. Segurança pública é uma construção coletiva, precisamos consolidar o conceito”, declarou Dan.
O projeto vai tramitar no Legislativo Estadual e deverá ir à votação antes do final de 2024.