Em 2017, a peruana Charito Panduro procurou o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas para relatar o sequestro de sua filha Jossy Crystal Bardales, de apenas nove anos, levada de Tabatinga, na região oeste do Amazonas, até o Peru pelo próprio pai.
A mãe tinha a guarda da filha garantida na Justiça, porém mesmo com esse direito, o pai levou a menina ao país vizinho sem comunicá-lá. O contato foi perdido e Charito ficou sem notícias da filha por mais de quatro anos.
A partir do relato inicial, foram acionadas a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República e a Autoridade Central Administrativa (Acaf), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a abertura de Requerimento de Cooperação Jurídica Internacional para a Restituição de Criança ao Brasil. A atuação permitiu estabelecer diálogo com as autoridades peruanas sobre o assunto.
Apesar do MPF não ser uma autoridade central no caso, o 2° Ofício da PRM-Tabatinga acompanhou de perto a ocorrência e deu suporte às autoridades, principalmente à mãe. “Não podíamos fechar os olhos para a situação”, relembrou Aline Morais, à época procuradora da República responsável pelo 2° Ofício.
A Convenção de Haia, de 1980, sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada pelo Estado Brasileiro, garante que as Autoridades Centrais são responsáveis por assegurar o retorno de crianças submetidas a essas condições ao país de origem.
Enquanto as autoridades brasileiras trabalhavam, a mãe de Jossy Crystal seguia na mesma linha e continuava buscando informações com familiares sobre a localização da filha, mas sem êxito.
Retorno para casa
Em janeiro de 2020, Jossy conseguiu entrar em contato com a mãe e informou sua localização. A comunicação possibilitou a realização de audiências entre as partes. O MPF acompanhou os trâmites para audiência feitos pela SCI e Acaf para que Charito fosse ouvida. Embora houvesse restrições de atendimentos presenciais por conta da pandemia, o MPF continuou a dar suporte à mãe.
Em agosto de 2021, foi realizada a audiência que pôs fim ao impasse. Ficou decidido que Jossy Crystal retornaria ao Brasil e permaneceria mantendo contato com seu pai no Peru. A menina retornou para casa com 13 anos. Atualmente, Jossy tem 16 anos.
“Agradeço muito ao Ministério Público Federal, a cada um que contribuiu com seu ‘grão de areia’ para trazer minha menina de volta. Sempre senti a mão amiga, tranquilidade e ajuda sincera de cada um deles nesse processo. Pedirei a Deus que lhes deem inteligência para poder seguir ajudando a muitas outras pessoas que necessitam de uma mão amiga, de uma verdadeira justiça” – Charito Panduro
“Nosso trabalho impacta diretamente a vida das pessoas da região. Meninas e
meninos brasileiros, peruanos e colombianos desaparecem na tríplice fronteira diariamente. São casos de sequestro, tráfico, crime organizado. Então, essas pequenas vitórias demonstram que o sistema pode funcionar e nos movem a continuar defendendo direitos tão fundamentais e tão desrespeitados” – Aline Morais
Interesse Público
Após o desfecho do caso, o programa Interesse Público, do MPF, entrevistou a família de Jossy em Tabatinga. Confira:
Saiba mais sobre a história da instituição acessando o e-book Memórias e Histórias do Ministério Público Federal no Amazonas, disponível para download.