A campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças, não é cultura, é crime!”, criada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), virou a Lei Ordinária nº 7.378, de 14 de janeiro de 2025.
A norma foi sancionada, neste mês, pelo governador Wilson Lima após votação no plenário Ruy Araújo e aprovação dos deputados estaduais da Aleam.
“Esse é um grande avanço para a proteção das nossas crianças e adolescentes do Amazonas. Agradecemos aos parlamentares por aprovarem o nosso Projeto de Lei e ao governador Wilson Lima por sancionar essa importante lei para o público infantojuvenil. Também ressaltamos que a união da Rede de Proteção da Criança e Adolescente do Amazonas foi fundamental para esse trabalho”, disse o deputado João Luiz.
A lei “Ei, Te Orienta” tem como finalidade de virar uma campanha permanente no atendimento e apoio das crianças e adolescentes vítimas de abuso ou violência sexual com ações em instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.
Dados
A campanha criada pelo deputado João Luiz, já alcançou mais de 20 mil pessoas com palestras e ações na capital e interior do Amazonas.