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Tag: ALEAM
Assembleia Legislativa realiza Cessão de Tempo sobre o Dia Mundial de Conscientização sobre Epilepsia
O Dia Mundial de Conscientização sobre Epilepsia, ou Purple Day, é celebrado…
Em Sessão Especial, Assembleia Legislativa celebra primeiro ano de atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Casa
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Especial em Homenagem ao…
Proposta estabelece multa para quem praticar importunação sexual em locais públicos e privados no Amazonas
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº…
‘Março Roxo’: Lei de Joana Darc estabelece mês de defesa dos direitos das pessoas com epilepsia no Amazonas
Segundo a Lei Estadual nº 6.447/2023, de autoria da deputada Joana Darc…
Cristiano D’Angelo propõe Projeto de Lei de isenção na transferência de imóvel rural do pequeno agricultor familiar a seus sucessores
A sucessão familiar rural é um tema de extrema importância quando se…
Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo declara farinha do uarini como Patrimônio Cultural do Amazonas
A farinha favorita da população amazonense, produzida por comunidades ribeirinhas da região…
Projeto incentivado por Delegado Péricles capacita mais de 60 mulheres na zona Norte de Manaus
Autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada ao…
Deputados da Aleam apresentam Projetos de Lei voltados à área da segurança pública
A temática da segurança pública foi abordada na Pauta Ordinária de Tramitação…
Deputado Thiago Abrahim quer implantar Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amazonas
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei…
Débora Menezes parabeniza 60 anos de fundação do CIGS
A deputada estadual Débora Menezes (PL) parabenizou os 60 anos de funcionamento…