Com o objetivo de fortalecer a qualidade dos serviços de saúde da REDE de atenção primária, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou com o apoio da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta quarta-feira, 30/7, a 19ª Semana do controle social com o tema “Fortalecer o controle social por meios conselhos locais de saúde”. O evento foi realizado no auditório Eulálio Chaves, localizado na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), bairro Coroado e reuniu mais de 200 trabalhadores, representantes da gestão e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Na abertura do evento, que contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), e Instituto Leônidas e Maria Deane (FIOCRUZ Amazônia), o subsecretário municipal de saúde, Djalma Coelho, que representou a titular da Semsa, Shádia Fraxe, destacou o valor do evento para, a partir da exposição das demandas sociais, potencializar a eficiência do SUS.
“A Semana do controle social de Saúde se configura num espaço amplo para discussão sobre o funcionamento do SUS a partir do olhar do usuário, do olhar trabalhador e na presença e com o olhar dos gestores. É um evento que propicia um ambiente muito potente para que todos nós possamos contribuir para melhorar a eficiência do SUS no município de Manaus”, assinalou.
O presidente do CMS/MAO, Elson Moreira de Melo, ressaltou que o evento também celebrou o 34º aniversário do Conselho Municipal de Saúde de Manaus. Elson lembrou que a sua gestão conclui o mandato no dia 27 de agosto e avaliou que o processo de renovação eleitoral do Conselho fecha o ciclo de sua administração.
Ao discorrer sobre o envolvimento popular para aprimorar a saúde pública na capital, Elson Moreira de Melo, pontuou que os números mostram que a participação popular vem aumentando gradativamente na composição dos conselhos de saúde.
“Em 2006, havia oito conselhos locais de saúde, mas em 2017 tínhamos um total de 68 e hoje, em 2025, temos 81 conselhos locais. O que demonstra uma participação crescente das pessoas, das entidades na configuração desses órgãos colegiados. Então eu sempre adoto uma perspectiva otimista em relação à participação social. Claro que temos altos e baixos, mas isso faz parte do processo democrático e eu como apaixonado pelo SUS, sou um grande incentivador. Que a gente continue nesse mesmo ritmo para defender a saúde púbica”, acentuou.
Ao desenvolver o tema “controle social na Saúde”, o coordenador do Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde), Júlio César Schweickardt, que também é coordenador do Doutorado em Saúde Pública na FIOCRUZ Amazônia, destacou que é sempre importante lembrar que o SUS foi uma conquista do povo brasileiro, um patrimônio, que precisa ser defendido por todos.
“Todos nós temos a tarefa de fazer essa defesa do SUS, considerando que ele precisa se desenvolver, ser melhorado. Outro dia eu ouvi o relato de um motorista de Uber, que falou assim: ‘A gente não tem o SUS que a gente precisa, mas a gente tem o SUS que a gente necessita’. Ou seja, é óbvio que a gente precisa que o SUS se aprimore, mas o SUS que está aí, é o SUS que tem sustentado a saúde pública no nosso país, e eu acho que essa é a grande conquista e que a gente sempre tem que lembrar isso. O SUS é nosso”, sintetizou.
Conselhos locais
A Semana do controle social também contou com a palestra “A importância dos conselhos locais para o controle social na saúde”, tema explanado pelo presidente da Confederação Nacional das Associações Comunitárias (Conam), Getúlio Vargas Júnior, que também integra a Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
Ao falar sobre a importância dos Conselhos Locais de Saúde, Getúlio destacou que o controle social vem dos bairros, das rotinas das unidades básicas de saúde, das várias formas de moradia, do estudo, do trabalho, do cotidiano das pessoas. E ao considerar esse cenário é fundamental fortalecer a consciência de que o controle social não só se dá nas grandes instâncias.
“O controle social começa no micro, no local onde as pessoas moram, onde as pessoas vivem, onde o SUS tem que entregar determinados atendimentos, que são assegurados pela Constituição e os conselhos locais atuam justamente para isso: ter um SUS forte que dê as respostas que as pessoas precisam”.
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Texto e fotos – Tânia Brandão/Semsa