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Legislativo Estadual

Assembleia Legislativa apresenta leis e projetos voltados para o ‘Julho Verde’, mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço

3 de julho de 2025
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No mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, cuja data principal é celebrada em 27 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vem apresentando leis e projetos voltados à prevenção e ao diagnóstico precoce da doença. Esse tipo de câncer é o quinto mais frequente no Brasil, com uma estimativa de 39 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), é autor da Lei nº 5.788/2022, originada do Projeto de Lei nº 296/2020, que criou o Serviço de Atendimento Móvel para diagnóstico do câncer de cabeça e pescoço. A proposta visa auxiliar na detecção precoce da doença, especialmente em crianças e adolescentes.
“O Julho Verde é uma campanha essencial para salvar vidas. Ao levar informação à população, promover hábitos saudáveis e incentivar o diagnóstico precoce, estamos não apenas reduzindo os casos da doença, mas também garantindo mais qualidade de vida às pessoas. A prevenção é a melhor forma de combater o câncer de cabeça e pescoço, e essa mobilização reforça nosso compromisso com a saúde pública”, destacou o deputado.
Conforme a lei, o Serviço de Atendimento Móvel deve contar com equipe multidisciplinar qualificada, capacitada para realizar triagens e encaminhamentos em casos suspeitos.
O presidente da Comissão de Saúde e Previdência Social, deputado Dr. Gomes (Podemos), também atua ativamente na causa. De sua autoria é a Lei nº 7.330, sancionada em 13 de janeiro de 2025, que institui oficialmente a Política Estadual de Prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço, com origem no Projeto de Lei nº 9993/2023.
“O principal objetivo da lei é chamar a atenção da população para a importância dos cuidados necessários para evitar a manifestação ou agravamento de tumores na região da cabeça e pescoço”, explicou o parlamentar.
Entre os principais pontos da nova lei, estão: campanhas permanentes de conscientização; ampliação dos exames clínicos, laboratoriais e de imagem; participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas; estímulo à pesquisa e coleta de dados epidemiológicos.
Alerta para o Amazonas
O deputado George Lins (UB) também destacou a importância da campanha Julho Verde, principalmente no contexto amazônico.
“Essa campanha é fundamental, principalmente no nosso Estado. O câncer de cabeça e pescoço ainda é pouco discutido, apesar de sua gravidade. Muitas vezes, os sintomas passam despercebidos, o que compromete o diagnóstico precoce e o sucesso do tratamento”, afirmou.
Segundo ele, fatores culturais como o uso excessivo de tabaco e álcool, além da dificuldade de acesso a serviços especializados de saúde no interior do Amazonas, são agravantes.
“Como médico e parlamentar, reforço a importância do diagnóstico precoce. Quanto mais cedo a doença for identificada, maiores são as chances de cura, com tratamentos menos invasivos e melhor qualidade de vida para o paciente”, completou.
A deputada Mayara Pinheiro (Republicanos), destacou a importância da campanha Julho Verde.
“A campanha Julho Verde é fundamental para salvar vidas. O câncer de cabeça e pescoço, muitas vezes, se desenvolve de forma silenciosa e é diagnosticado em estágios avançados, quando o tratamento já é mais difícil. Como médica, vejo o quanto a informação e o diagnóstico precoce podem fazer a diferença no prognóstico do paciente. No Parlamento Estadual reforço meu compromisso com políticas públicas que ampliem o acesso à prevenção, ao tratamento e à conscientização. No Amazonas, onde o acesso à saúde ainda enfrenta desafios logísticos e estruturais, campanhas como essa são essenciais para garantir que a população conheça os sinais da doença e saiba onde buscar ajuda”, explicou.
Ela ainda explicou que o índice da doença é alto no Amazonas. “Sim. Infelizmente, o câncer de cabeça e pescoço tem uma incidência significativa no nosso Estado, especialmente entre homens, com fatores de risco associados ao consumo de álcool e tabaco, hábitos que ainda são muito comuns na região. Além disso, questões como baixa escolaridade e dificuldade de acesso a serviços de saúde contribuem para o diagnóstico tardio. Por isso, além da campanha de conscientização, é urgente que a gente invista em estratégias de prevenção contínua, formação de profissionais e estrutura adequada para atender a população em tempo hábil”, disse.
Atuação do Centro Médico da Aleam
O Centro Médico Dr. Luiz Carlos de Avelino, localizado nas dependências da Aleam, também atua de forma contínua na prevenção do câncer de cabeça e pescoço. De acordo com o diretor-presidente, médico Arnoldo Andrade, os atendimentos e diagnósticos são feitos ao longo de todo o ano, e não apenas durante o Julho Verde.
“Trabalhamos durante o ano todo com ações de prevenção, educação e saúde. O índice de câncer na região da boca é alto, muitas vezes causado por próteses mal adaptadas e dentes maltratados. Nossa equipe de odontologia realiza um trabalho importante de prevenção da mucosa bucal”, explicou.
Além disso, o centro realiza campanhas anuais sobre a saúde da mulher e do homem, incluindo exames de imagem da tireoide câncer bastante comum em mulheres na menopausa.
“Temos uma equipe multidisciplinar com cardiologista, ortopedista, neurologista, endocrinologista, entre outros especialistas. A média mensal de atendimento chega a 5 mil pacientes”, destacou o médico.
Arnoldo disse que no Centro médico atua uma equipe multidisciplinar composta de cardiologista, ortopedista, neurologista, endocrinologista, entre outros especialistas.
“Temos um trabalho continuo o ano todo e centramos uma vez por ano, para fazer uma busca ativa. Atendemos 5 mil pessoas/mês desde a equipe de enfermagem, as salas de fisioterapia, odontologia e ambulatório. Nesse universo nos dá um atendimento de 60 mil pessoas por ano”, afirmou.
Julho Verde
O Dia Mundial de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço é comemorado em 27 de julho. A campanha Julho Verde foi criada pela Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG Brasil) com o objetivo de alertar a população sobre os sinais e sintomas iniciais, que muitas vezes são negligenciados. A detecção precoce é essencial para o sucesso do tratamento e a redução dos índices de mortalidade.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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