Em mais uma demonstração de compromisso com o direito à moradia e à justiça social, o prefeito David Almeida realizou, nesta quarta-feira, 4/6, a entrega de 210 títulos definitivos de propriedade para moradores da comunidade Parque das Nações Indígenas, na zona Norte de Manaus. A cerimônia simbólica e emocionante marca a consolidação da primeira grande regularização fundiária de uma comunidade indígena nesta gestão e reforça o eixo de Desenvolvimento Urbano e Sustentável da administração municipal.
“Hoje, estamos devolvendo aquilo que é de direito. Essa é a certidão de nascimento das propriedades dessas famílias, agora com posse legítima, registrada em cartório, com a garantia de que a terra é realmente delas”, afirmou o prefeito David Almeida, destacando que os beneficiários não estão recebendo apenas um papel, mas dignidade, segurança jurídica e a valorização de um patrimônio que há anos aguardava reconhecimento.
Com essa nova etapa, a Prefeitura de Manaus ultrapassa a marca de 8.810 imóveis regularizados, dentro do maior programa fundiário da história da cidade. A meta da gestão é clara: alcançar 20 mil títulos até o fim do mandato, transformando realidades e oferecendo uma base sólida para que famílias possam prosperar.
O titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, também celebrou o avanço. “Além do título de propriedade, o Parque das Nações Indígenas já recebeu arruamento, iluminação pública, abastecimento de água e, agora, será contemplado com o programa de reformas habitacionais da prefeitura. Essa é uma entrega completa, com cidadania e estrutura”, destacou.
Presente à cerimônia, o defensor público Tiago Rosas reforçou o caráter histórico da ação ao reconhecer o impacto para os povos originários. “Quando os nossos povos indígenas são respeitados, estamos cumprindo uma justiça social de mais de 500 anos. Esse povo que está aqui recebendo a sua terra hoje é ancestral nosso. Eles estavam aqui antes de nós estarmos. E hoje, a territorialidade deles está sendo reconhecida oficialmente pelo poder público na pessoa do prefeito David Almeida”, declarou.
Direito
A beneficiária Jane Reis, da etnia Mura, expressou emoção ao receber o documento que representa o sonho da sua comunidade. “Para nós, indígenas, esse momento é histórico. É uma honra receber esse documento que garante o nosso direito à terra. Eu sou indígena, minha etnia é Mura, e tenho orgulho disso. Murangaara”, vibrou.
A ação reafirma o compromisso da gestão David Almeida com uma Manaus mais justa, onde a inclusão social, o respeito à diversidade e o acesso à moradia são tratados como prioridades. “Vamos seguir trabalhando. Ainda temos muito a fazer, e não descansaremos enquanto houver famílias esperando pelo direito de viver com dignidade”, finalizou o prefeito.
Mais de 8,8 mil imóveis regularizados e projeção de mais de 11 mil novos títulos até 2026
A gestão do prefeito David Almeida segue avançando em um dos maiores programas de habitação da história de Manaus. Com mais de 8.800 propriedades já formalizadas, o programa de regularização fundiária alcança, agora, comunidades indígenas, como o Parque das Nações Indígenas, que recebeu 210 novos títulos.
Até o final do mandato, a meta é alcançar a marca de 20 mil registros definitivos. Além disso, a prefeitura prevê a entrega de 3.600 lotes urbanizados ainda este ano, por meio do programa “Manaus Minha Terra”, e já conta com sete contratos ativos no “Minha Casa, Minha Vida”, totalizando 4.700 novas moradias em construção.
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Texto – Emanuelle Baires/Semcom
Fotos – Dhyeizo Lemos/Semcom e João Viana / Semcom
Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHBqjCgJPV