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Legislativo Estadual

Aleam reforça compromisso com legislação e conscientização ambiental

3 de junho de 2025
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O Dia Nacional da educação Ambiental, celebrado nesta terça-feira (3/6), foi criado em 2012 para refletir sobre a importância da conscientização e do engajamento de todos na preservação do meio ambiente.
O principal objetivo da data é promover a educação ambiental em todos os níveis, estimulando a formação de valores e atitudes que contribuam para a sustentabilidade e a qualidade de vida.
Nesse contexto, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem atuado com firmeza na causa ambiental, não apenas por meio da sua produção legislativa, mas também pela promoção de ações concretas de conscientização.
Um exemplo é a Lei nº 7.098/2024, oriunda do Projeto de Lei (PL) nº 36/2020, de autoria do deputado Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil), que estabeleceu a inclusão do tema educação Ambiental como conteúdo transversal no currículo das escolas das redes pública e particular.
“A educação ambiental é um processo participativo e contínuo da sociedade, que precisa ser implementado na educação básica, sendo fundamental para a formação da consciência crítica acerca dos problemas ambientais existentes”, destaca Abrahim, acrescentando que crianças bem informadas sobre as questões ambientais tendem a se tornar adultos mais preocupados com o meio ambiente e também transmissoras dos conhecimentos adquiridos na escola.
Projetos de Lei
Tramitam ainda na Casa Legislativa outras matérias voltadas ao tema, como o PL nº 1.051/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), que propõe instituir a campanha “Junho Verde”, dedicada a ações voltadas à educação ambiental.
“Visto que o cuidado com o meio ambiente parte da premissa de um processo de conscientização, faz-se necessária a UNIÃO de todos para desenvolvermos de fato a educação Ambiental na sociedade”, explica Dias.
Já o PL nº 205/2023, apresentado pelo deputado Rozenha (PMB), cria a campanha “Reciclar é Pensar”, na REDE pública de ensino estadual, visando à educação ambiental e social. O objetivo é estimular a prática da reciclagem entre os estudantes, promovendo a responsabilidade socioambiental desde cedo.
“Dia Verde na Aleam” e Coleta de Resíduos
Além da atuação legislativa, a Aleam promove ativamente ações de conscientização ambiental. Um exemplo claro é o “Dia Verde na Aleam”, com a “Ação Sustentável para Coleta de Resíduos”, realizada pela Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA-Aleam), presidida pela deputada Joana Darc (UNIÃO Brasil).
A iniciativa, que acontecerá na quarta-feira (4/6), tem como objetivo principal conscientizar a população sobre a importância da reciclagem como forma de gerar recursos econômicos e preservar o meio ambiente.
“Essa é uma ação promovida pela Comissão de Meio Ambiente, que presido, como forma de conscientizar o público interno e externo da Aleam sobre a reciclagem, um processo fundamental para a sustentabilidade do nosso estado, transformando materiais descartados em novos produtos ou insumos, reintroduzindo-os no ciclo de produção”, afirmou a deputada Joana Darc.
A ação é realizada desde 2024, ano em que foram arrecadadas mais de 1 tonelada de materiais recicláveis.
Desde então, a CPAMA tornou-se um ponto fixo de coleta, ampliando a conscientização ambiental para além dos muros da Assembleia. A parceria com o “Drive-Thru Ambiental” garante que uma cooperativa de coleta de resíduos recolha os materiais na Aleam, destinando-os à reciclagem e, ao mesmo tempo, gerando renda para os catadores de materiais recicláveis.
Joana Darc informa que o evento também recolherá resíduos eletrônicos, como impressoras, monitores, televisores, periféricos de computador, cabos, fios em geral e pequenos eletrodomésticos.
“Trabalhamos nesse ponto de reciclagem justamente por conta da poluição que ocorre nos nossos igarapés e rios. A conscientização da população é fundamental para evitar a poluição ambiental e, por meio de ações como esta, impedir ou reduzir o desperdício de recursos, gerando benefícios sociais e econômicos para o nosso estado”, disse.
As doações podem ser feitas na sala da Comissão, localizada no 4º andar da Aleam, na Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
Para mais informações, os interessados podem acessar o Instagram da Comissão, @CPAMAAleam, ou ligar para (92) 3183-4458. O atendimento é aberto ao público, das 8h às 14h.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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