A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta terça-feira (15/04) uma Sessão Especial em alusão aos 58 anos de criação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A solenidade é fruto de um requerimento enviado à Mesa Diretora pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil) e contou com a presença de autoridades políticas e representantes de setores produtivos do Estado. O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), subscreveu a propositura. O deputado Sinésio Campos (PT) fez a abertura oficial da solenidade, passando o comando para o 1º vice-presidente da Casa Legislativa, deputado Adjuto Afonso.
De acordo com Adjuto Afonso, a homenagem reconhece o exitoso legado da Suframa, que simboliza um pilar de inovação, sustentabilidade, progresso e geração de emprego e renda, não só para o Amazonas, mas também para toda a área de abrangência da autarquia, o que inclui os estados da Amazônia Ocidental (Acre, Rondônia e Roraima) e parte do Amapá.
“Trata-se de uma conquista que muito nos honra, faz parte do legado de uma geração, é legitimamente investida de ser um pilar de inovação, sustentabilidade, progresso e verdadeira guardiã dos interesses da Amazônia, porque promove o crescimento industrial e comercial na região sob estratégias com enfoque num futuro mais próspero e sustentável para todos”, declarou o autor do requerimento.
Além de marcar a passagem dos 58 anos da Suframa, a solenidade também homenageou servidores da autarquia. O Superintendente Bosco Saraiva, comentou sobre a importância desses servidores para o trabalho de excelência que a Suframa vem desempenhando ao longo dos anos.
“Na verdade, a homenagem à Suframa é uma homenagem aos seus servidores. Foram eles que construíram esses 58 anos de história. No momento em que a gente aponta para um futuro brilhante do nosso Polo Industrial”, declarou o Superintendente.
Participaram do evento o Superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Luiz Augusto Barreto Rocha; o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo; o Secretário Executivo de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Gustavo Igrejas; o Superintendente Adjunto de Operações da Suframa, ex-deputado e ex-presidente da Aleam, Belarmino Lins de Albuquerque; a Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Industrial da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Maria da Glória Vitório Guimarães; o Reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Cavalcante Alves; o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço; presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Amazonas (Facea), Jorge de Souza Lima; presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Souza; além dos deputados Sinésio Campos (PT), George Lins (União Brasil) e Wilker Barreto (Mobiliza).
Sobre a Suframa
A Superintendência da Zona Franca de Manaus foi criada pelo Decreto-Lei 288, de 28 de fevereiro de 1967. O documento reformulou as bases do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), inicialmente concebido como Porto Livre.
Em 1968, o Governo Federal estendeu os benefícios da Zona Franca à Amazônia Ocidental, por meio do Decreto-lei nº 356, ampliando geograficamente sua abrangência. Em 1975, o Decreto-lei nº 1.435 promoveu benefícios fiscais do IPI para empreendimentos que investem na industrialização de produtos com matérias-primas originárias da Amazônia Ocidental, buscando fomentar o dinamismo econômico em regiões distantes dos centros urbanos.
A Lei nº 8.387/1991 estendeu a política de desenvolvimento à Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, no Amapá, ampliando ainda mais o alcance regional do projeto iniciado em 1967. Além disso, essa lei estabeleceu contrapartidas para investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para empresas que produzem bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação com os incentivos fiscais definidos pelo Decreto-lei nº 288/1967.
A prorrogação dos incentivos, inicialmente previstos até 1997, ocorreu em 1986, 1988 e a mais recente em 2014, estendendo o prazo até 2073, refletindo a importância da ZFM para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, reconhecida nacional e internacionalmente.
Sob o comando de Adjuto Afonso, Suframa recebe homenagem pelos 58 anos em Sessão Especial na Aleam
