A solenidade de abertura da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) aconteceu nesta quinta-feira (3/4), no auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a presença de autoridades, além de representantes dos 62 municípios do Estado.
Na abertura do evento, que tem como tema central “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, foi exibido um vídeo mostrando a trajetória do Fórum ao longo de quatro anos.
O presidente da Aleam e idealizador do Feclam, deputado Roberto Cidade (UB), enfatizou que o Fórum é o maior desse formato entre as Casas Legislativas do país. Cidade lembrou que quando entrou na Assembleia tinha a ideia de fazer um evento que ajudasse a fortalecer os legislativos municipais.
“Hoje, o Feclam é o maior Fórum deste tipo entre as Assembleias do país. É uma oportunidade para que os vereadores e assessores das Casas Legislativas municipais possam se aperfeiçoar. Fico muito feliz pela presença de todos os vereadores dos municípios do Amazonas. Aproveitem essa oportunidade, aprendam e fortaleçam as suas Casas Legislativas”, enfatizou.
Os deputados Adjuto Afonso (UB), Delegado Pericles (PL), João Luiz (Republicanos), Mário César Filho (UB); Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT), Dr. Gomes (Podemos), Thiago Abrahim (UB) e a deputada Mayra Dias (Avante) estiveram presentes na abertura do evento.
Parabenizações
O presidente do Parlamento Amazônico, Laerte Gomes, enfatizou a necessidade de união entre os legisladores da Amazônia e salientou a importância do Feclam para os vereadores.
A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Tia Ju, parabenizou pela realização e sucesso do Feclam. “O Fórum que busca capacitar os vereadores é uma excelente iniciativa”, resumiu.
O secretário de Governo do Amazonas, Sérgio Litaiff, que representou o governador Wilson Lima (UB), congratulou a iniciativa de capacitar os vereadores, realizada pelo Poder Legislativo estadual.
“Espero que os vereadores aproveitem a capacitação e saiam daqui ainda mais fortalecidos podendo colaborar com seus municípios com o aprendizado”, avaliou.
Também participaram da cerimônia, o deputado federal Sidney Leite, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Neto; o defensor público, Rafael Barbosa, e o presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson Souza.
Leis Orgânicas e Regimentos Internos
Neste primeiro dia foram entregues os Regimentos Internos das Câmaras Municipal de Beruri (distante 173 quilômetros da capital) e de Santa Isabel do Rio Negro (630 quilômetros) e as Leis Orgânicas dos municípios de Boca do Acre (1.028 quilômetros), Santo Antônio do Içá (880 quilômetros) e Anori (195 quilômetros), que foram elaboradas sob a orientação dos técnicos do Centro de Cooperação Técnica do Interior da Aleam (CCOTI).
O Feclam
O Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam) reúne prefeitos, vereadores e servidores das Câmaras Municipais de todo o Estado, com o objetivo de fortalecer a atuação legislativa em prol da população amazonense.
Desde 2022, o Fórum foi oficialmente incluído no calendário de eventos da Assembleia, por meio da Resolução Legislativa nº 858/2022, na gestão do deputado Roberto Cidade (UB).
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza abertura oficial da 5ª edição do Feclam
