Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação
FOTO: Cristie Sicsú/PGE-AM
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) arrecadou, por meio da atuação da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial (Prodace), mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa no ano de 2024. O recurso é direcionado para investimentos em políticas públicas e melhorias em áreas prioritárias como saúde, segurança pública e educação.
Dos valores arrecadados em 2024, R$ 98,1 milhões são referentes a créditos tributários, representando 92,27% do valor total. A arrecadação oriunda de créditos não tributários somou o montante de R$ 8,2 milhões, fatia de 7,73% do total.
A maior parte dos recolhimentos, 69,68%, foi de pagamentos à vista. E a arrecadação na forma parcelada representou apenas 30,32% dos recolhimentos.
Inscrições em Dívida Ativa
Em 2024, foram realizadas 133.590 inscrições em Dívida Ativa. Destas, 132.680 foram oriundas de créditos tributários, somando o montante de R$ 578,2 milhões; e 910 de créditos não tributários, totalizando R$ 94, 5 milhões.
Atendimento virtual
Os canais de atendimento virtual, que funcionam das 8h às 15h, são o WhatsApp (92) 99403-4980; ou (92) 3649-3166. Também é possível entrar em contato via e-mail (parcelamento@pge.am.gov.br); ou ser atendido por meio do site www.pge.am.gov.br, clicando no banner “Atendimento Virtual da Dívida Ativa”.
O site da PGE-AM também disponibiliza aos contribuintes um simulador de parcelamento da Dívida Ativa de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Atendimento presencial
O atendimento presencial é feito de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 8h às 16h, na PGE-AM, que fica na rua Emílio Moreira, 1308, Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus.
A população conta, ainda, com um posto avançado da coordenadoria de parcelamento junto ao Detran-AM, funcionando como mais um canal para que o contribuinte possa regularizar eventuais débitos com o Estado.