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Legislativo Estadual

Comandante Dan avança em ações ligadas a portos e à pesca artesanal

28 de fevereiro de 2025
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O deputado estadual Comandante Dan tramitou um requerimento indicativo aos Ministérios do Transporte, de Portos e Aeroportos, e de Pesca e Aquicultura, solicitando esclarecimentos detalhados sobre as medidas adotadas para garantir a continuidade dos serviços portuários nas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte no Amazonas. Os portos em questão, 35 na Região Norte, sendo 33 no Amazonas, tiveram ratificada, ou seja, confirmada, a declaração de situação de emergência, conforme disposto na Portaria nº 366, de 16 de janeiro de 2025.
“Não se pode negar a relevância dessas instalações portuárias para a logística do transporte regional, de cargas e de passageiros. Estamos falando inclusive do abastecimento das cidades do interior do Amazonas. A infraestrutura portuária de 90% dos municípios encontra-se comprometida, representando um grande desafio para o setor econômico da região. Muitos dos portos estão em condições precárias, inclusive construídos sem respeitar as peculiaridades da área a que se propõe atender. Dentro das estruturas portuárias existem geleiras abandonadas, que deveriam estar servindo aos pescadores, produzindo gelo e vendendo mais barato aos trabalhadores das águas, e que se encontram ociosas”, disse o parlamentar.
O deputado afirmou que na próxima semana deverá efetivar uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), para realizar ações de treinamento e assistência técnica aos pescadores.
“Estamos em entendimento com o reitor Jaime Cavalcante Alves e com o professor Paulo Aride, para estabelecermos uma parceria que leve às colônias de pescadores conhecimento que os permitam produzir mais e em melhores condições de competitividade. O Ifam tem expertise de sobra para isso, mas necessitamos que o básico da logística esteja disponível aos trabalhadores das águas”, finalizou Dan Câmara.
O Ifam já realiza treinamento em melhoria à qualidade pescado, questão de gelo, distribuição, armazenagem, além da agregação de valor, como defumação, cortes nobres e beneficiamento para aumentar o tempo de prateleira.
Outra área que o Instituto atua é o uso de carcaça e rejeitos para a fabricação de ração.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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