Diante do reajuste de 12,32% da tarifa de água e esgoto da cidade de Manaus, o vereador Zé Ricardo (PT) deu entrada, nesta segunda-feira (17 de fevereiro), em um requerimento cobrando da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Município de Manaus (Ageman) os relatórios dos últimos cinco anos das informações dos serviços executados pela concessionária Águas de Manaus.
Durante seu pronunciamento no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Zé Ricardo lembrou que a população de Manaus está sentindo no bolso o reajuste da tarifa pois, diariamente, recebe denúncias sobre o aumento abusivo nas contas mensais de água e esgoto.
“O povo de Manaus está sentindo no bolso a exploração do serviço de água e esgoto que foi privatizada há mais de 20 anos. Esse percentual de reajuste está bem acima da inflação dos últimos dois anos. Tem que ter uma explicação do porquê de todo esse aumento. E essa tarifa acaba incidindo também na tarifa do esgoto, que agora começa ser cobrada de muitas famílias. Além disso, a Prefeitura tem uma agência para fiscalizar esse serviço, portanto precisamos saber o que ela está fazendo”, cobrou Zé Ricardo.
No requerimento, o vereador justifica também que, conforme Termo de Ajustamento de Gestão, firmado em 2023, entre a concessionária e o Município de Manaus, juntamente com a Ageman, foi pactuado o compromisso previsto na legislação vigente, que somente cobrariam a tarifa de esgoto das casa interligadas ao sistema, o que não tem ocorrido.
“Tenho recebido várias denúncias e constatado que em vários bairros da cidade muitas casas nem estão interligadas ao sistema de coleta de esgoto, mas o serviço já está sendo cobrado. Como no bairro de São Francisco, por exemplo, onde participei de uma reunião com moradores que reclamaram do aumento absurdo. Tem contas de água chegando a mais de mil reais, isso é absurdo”, concluiu Zé, reafirmando que as informações são necessárias para esclarecer essas situação.
Audiência Pública sobre cobrança de esgoto em Manaus
Por conta da cobrança da tarifa de esgoto em Manaus, que tem sido motivo de muita preocupação para população de Manaus, devido ao aumento nas contas, que estão chegando às residências com aumento de quase 80%, o vereador Zé Ricardo deu entrada – no dia 11 de fevereiro – em um Requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a Tarifa de Esgoto e seus impactos socioeconômicos, a qualidade do serviço, os investimentos e a sustentabilidade ambiental, transparência, critérios de aplicação da taxação e tratamento e distribuição da rede de esgoto na cidade de Manaus.
O requerimento ainda não foi colocado em pauta para apreciação e votação.
Texto: Jane Coelho (assessoria de imprensa do parlamentar)
Zé Ricardo questiona aumento da tarifa de água e esgoto e questiona posicionamento da Ageman Câmara Municipal de Manaus.