Gestão por OSS já é aplicada no Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN) e no Complexo Hospitalar Zona Sul
FOTO: Evandro Seixas / SES-AM.
O Modelo de Organização Social de saúde no Brasil foi tema de debate promovido em Manaus, nesta quinta-feira (30/01), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O workshop ‘O modelo de OSS no Brasil’, promovido pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de saúde (Ibross), contou com a presença de representantes de órgãos de controle, profissionais e gestores do setor, sociedade em geral e palestrantes nacionais, que falaram sobre os impactos do modelo de gestão por Organização Social de saúde (OSS), tendência crescente no país.
A secretária de Estado de saúde (SES-AM), Nayara Maksoud, uma das palestrantes convidadas, ressaltou a importância das discussões, uma oportunidade de debater com especialistas o modelo de administração por OSS.
“É uma oportunidade para que se discuta o modelo em nível nacional, de forma a ampliar o diálogo, para que a gente possa conhecer todos os critérios envolvidos e a importância de trabalhar caminhos cada vez mais transformadores para a garantia do acesso pleno da população ao Sistema Único de saúde (SUS)”, disse Nayara Maksoud.
FOTOS: Evandro Seixas / SES-AM.No Amazonas, explica Nayara, o modelo de gestão por OSS já é aplicado de maneira exitosa no Complexo Hospitalar Zona Norte (CHZN), do qual faz parte o Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, referência na região Norte. Desde dezembro de 2024, o Governo do Amazonas também passou a adotar o modelo no Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZS), formado pelo Hospital e pronto-socorro (HPS) 28 de Agosto e pelo Instituto da Mulher Dona Lindu.
Durante o workshop, o presidente do Ibross, Sérgio Daher, informou que o Instituto tem como uma de suas missões procurar esclarecer a sociedade sobre esse modelo de gestão e esses momentos de discussão são de extrema importância para ampliar o debate, disse ele. “A política pública na área da saúde é o contratante que estabelece e a execução dessa política é feita por uma Organização Social. Quais são os resultados que nós observamos dessa parceria ao longo dos últimos 25 anos? Em primeiro lugar, a agilidade, resolutividade, economicidade e um atendimento digno à população do SUS”, afirmou.
Também presente no evento, o secretário do Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU), Paulo Henrique de Arruda, pontuou que modelo organizacional de saúde é previsto em Lei, destacando que o órgão faz o acompanhamento com base na questão legal, bem como nos princípios de administração pública, do centro de eficiência, da transparência, impessoalidade e probidade.
“O TCU tenta, através da sua jurisprudência, canalizar e mostrar os caminhos para que a lei seja seguida e o atendimento ao cidadão seja realizado, com foco não apenas no cumprimento da legislação, mas, principalmente, que o cidadão tenha um atendimento de qualidade sendo prestado lá na ponta”, informou.
Palestras
Durante o evento, foram ministradas palestras sobre a Lei Estadual de Organizações Sociais no Amazonas, ministrada pelo procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, e Análises Comparativas de Gestão de OSS com administração direta, feita pelo gerente executivo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alexis Vagas.
FOTOS: Evandro Seixas / SES-AM.Foi realizada uma mesa redonda sobre os resultados do Modelo de OSS, com Lucas Paula da Silva, superintendente Executivo da Agir, e Felipe Bitu, superintendente do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP).
Além disso, o workshop teve, ainda, como palestrantes o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da UNIÃO (TCU), Uadsson Ulisses Marques Martins; o superintendente Pietro Sidoci, do serviço social da construção (Seconci-SP), entidade filantrópica que tem como missão promover ações sociais, incluindo saúde; o CEO do Instituto Ética saúde, Filipi Venturini; e o auditor de Controle Externo e chefe do Departamento de Auditoria em saúde, Luciano Simões.
O evento contou com as presenças do juiz titular do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública e membro do Comitê Estadual de saúde do Amazonas, Antônio Itamar de Souza Gonzaga, e da promotora de justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara.
Também participaram, o defensor Arlindo Gonçalves, titular do Núcleo de Defesa da saúde (Nudesa) da defensoria pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); o auditor de Controle Externo e chefe do Departamento de Auditoria em saúde do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Luciano Oliveira, e o deputado estadual Dr. Gomes, membro da Comissão de saúde e Previdência da Aleam.