Nesta segunda-feira, (27/1), o deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reuniu-se com o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon- AM), Jalil Fraxe, para organizar a agenda de fiscalizações e ações conjuntas em defesa dos consumidores do Estado.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer o combate a práticas abusivas, como preços irregulares, venda de produtos fora do prazo de validade e cobranças indevidas em serviços essenciais, como água, luz e internet. O alinhamento busca assegurar maior eficiência e resultados nas ações de fiscalização em 2025.
O deputado destacou que, além da parceria com o Procon-AM, as fiscalizações futuras contarão com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon-AM), liderada pelo delegado Rafael Guevara, para intensificar as ações de fiscalização e responsabilização de práticas que prejudiquem o consumidor.
“O trabalho integrado com o Procon-AM e outros órgãos de defesa do consumidor é essencial para garantirmos resultados mais expressivos. Nosso compromisso é proteger os direitos dos consumidores e combater qualquer tipo de irregularidade no mercado amazonense”, afirmou o deputado Mário César Filho.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforçou a importância da atuação conjunta e destacou que a parceria com a CDC-Aleam fortalece as iniciativas do órgão. “Com a soma de esforços, conseguimos ampliar o alcance das ações e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados em todo o Estado”, ressaltou.
As primeiras fiscalizações da agenda conjunta serão realizadas nas próximas semanas, e o cronograma detalhado será divulgado em breve pela CDC-Aleam e pelo Procon-AM. A iniciativa reafirma o compromisso do deputado Mário César Filho com a proteção dos consumidores do Amazonas e a construção de um mercado mais justo e transparente.
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam (CDC): Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto feriados), na avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, 4º andar, sala 405, bairro Parque 10 de Novembro. Telefone: (92) 3183-4451. WhatsApp: (92) 99169-9144.