O acordo a ser firmado detalha as atribuições de cada entidade, na realização do processo
Foto: Tiago Corrêa/UGPE
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) assinam convênio, no dia 14 de janeiro, para a realização do reassentamento das 832 famílias beneficiadas pelo Programa de saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. Essas pessoas residem em áreas de risco de alagação, onde as obras serão executadas.
“O acordo a ser firmado entre UGPE e Suhab detalha as atribuições de cada entidade com a finalidade de estabelecer os termos e condições de transferência e utilização dos recursos para tal, provenientes do empréstimo obtido pelo Estado do Amazonas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, explica o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo.
Foto: Hamilton Rocha
A UGPE será responsável por coordenar o planejamento, repassar os recursos ao fundo estadual de Habitação (FEH), monitorar o processo de reassentamento e realizar ações técnicas e sociais alinhadas às diretrizes de governança ambiental e social do BID. A Suhab cuidará das desapropriações, análise social e jurídica dos casos, além de gerenciar os recursos recebidos e prestar contas de sua aplicação.
O Prosai Parintins vai reassentar 832 famílias de áreas de risco de alagação no entorno da Lagoa da Francesa, abrangendo os bairros Castanheira, Centro, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita. As soluções de reposição de moradia incluem 504 unidades habitacionais que serão construídas pelo Governo do Estado, além de indenização, bônus moradia, melhorias no imóvel atual ou a Permuta Terreno e Casa (Peteca), conforme o perfil social definido pelo programa.
Sobre o financiamento
No último dia 23 de dezembro, o governador Wilson Lima assinou o contrato de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, para implantação do Prosai Parintins. A contrapartida estadual é de US$ 17,5 milhões, somando o total de US$ 87,5 milhões.
A assinatura ocorreu após a aprovação da operação de crédito pelo Senado Federal, no dia 18 de dezembro. A análise da operação de crédito passou pela aprovação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Secretaria do tesouro nacional (STN), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Casa Civil da Presidência da República.
O Prosai Parintins promoverá a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados ao redor da Lagoa da Francesa. Além das obras de saneamento básico e habitação, serão construídos um NOVO mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um pronto atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.