Segundo especialistas, o Brasil vive uma epidemia de vícios em apostas esportivas e jogos on-line, o que, para os estudiosos, deve ser tratado como uma questão de saúde pública. Em setembro, o Banco Central divulgou relatório indicando que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em sites de apostas esportivas, somente no mês de agosto. O valor equivale a 21,2% dos recursos distribuídos pelo programa no mesmo mês.
Atentos a esses comportamentos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentaram nesta quarta-feira (23/10) Projetos de Leis (PLs) voltados à regulamentação de ajuda ao vício em apostas e limitação do uso do Auxílio Estadual em apostas virtuais. As duas matérias iniciaram nesta quarta o prazo de três dias na pauta de tramitação ordinária e depois seguirão para análise das Comissões Técnicas da Casa.
O deputado João Luiz (Republicanos) apresentou o PL nº 658/2024, proibindo a utilização do Auxílio Estadual (Lei nº 5.665/2021) para a participação em apostas virtuais. O parlamentar destacou que o relatório do Banco Central informou que, em média, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) gastavam R$ 100 nas apostas. Desses apostadores, 4 milhões (70%) são chefes de família, quem de fato recebe o benefício. Ou seja, cerca de 17% de beneficiários do PBF, cadastrados em dezembro de 2023, fizeram apostas on-line.
“Esses resultados estão em linha com outros levantamentos que apontam as famílias de baixa renda como as mais prejudicadas pela atividade das apostas esportivas”, destacou João Luiz, afirmando que o vício em apostas pode levar a consequências graves, como o comprometimento do patrimônio familiar, tensões emocionais, e até mesmo a ruptura de laços conjugais e parentais.
Já o PL nº 662/2024, de autoria do deputado Rozenha (PMB), estabelece diretrizes de prevenção e combate à dependência ocasionada por apostas esportivas.
“Pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, em 2023, aponta que 15% dos brasileiros já realizaram algum tipo de aposta on-line”, informa Rozenha, destacando que um fator preocupante revelado pela pesquisa foi que a maioria das pessoas que apostaram é de jovens de 16 a 24 anos. “Este cenário traz um alerta para especialistas da área da saúde, uma vez que esses jogos são de fácil acesso e podem levar à dependência”, disse o deputado.
Diversos estudos reforçam esses números, como o da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) que revelou que 63% de quem aposta no país informou ter tido sua renda comprometida com as “Bets”, como são conhecidas as empresas de apostas. Outros 19% alegaram que, em razão das perdas com as apostas, pararam de fazer compras no mercado e 11% não gastaram com saúde e medicamentos.
Tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas matérias voltadas ao combate a dependência em apostas on-line
