Na Sessão Plenária desta quinta-feira (10/10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) deu visibilidade à informação que somente 11% dos R$ 643 milhões captados pelo Fundo Amazônia em 2024 foram repassados a projetos. O parlamentar defendeu que o Fundo tenha uma destinação mais imediata para atender às demandas provocadas pela vazante recorde.
“Estamos vivendo uma tragédia sem precedentes. Em plena Amazônia, rios inteiros secaram, portos estão desmoronando, a única estrada de ligação do Estado com o restante do país tem sérias dificuldades de trafegabilidade. Há cidades completamente isoladas, porque inclusive não possuem pista de pouso. É inconcebível que se tenha um recurso grande não reembolsável disponível e não seja utilizado em favor da preservação das pessoas que vivem na Amazônia”, se pronunciou Dan Câmara da tribuna da Aleam.
O parlamentar lembrou que desde 2023 vem defendendo um programa de gestão integrada entre os poderes Executivos federal, estadual e municipais. Câmara defende que a medida seria a mais apropriada para o enfrentamento dos efeitos da crise climática no Amazonas.
“O Governo Federal nomeou um representante daquele Executivo para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul, enquanto durasse a calamidade das enchentes que atingiram a região. A tragédia da vazante precisa de uma medida similar, até para coordenar as ações e os recursos já disponíveis da União em território amazonense. Mas sequer foram capazes de fazer isso. Precisamos para ontem de uma gestão integrada das estruturas públicas federais e da integração com as estaduais e municipais”, pontuou o parlamentar.
Autoridade climática e assembleia itinerante
Comandante Dan também falou da proposta da criação da Autoridade Climática, iniciativa da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, que foi considerada incipiente pela cúpula do Palácio do Planalto. A iniciativa seria uma forma de resposta à seca e às queimadas florestais. O monitoramento do cumprimento de metas sobre mudanças climáticas seria uma das atribuições da autoridade proposta.
“Não conseguimos que a ministra do Meio Ambiente compreenda o que a região da qual ela é egressa precisa. Estamos nos perdendo e jogando tempo e recursos fora, fazendo reuniões e reuniões em Brasília. Precisamos sim de um centro avançado de gestão federal aqui no Amazonas. Queremos menos discurso e mais ações”, destacou Câmara.
Na sessão do dia anterior, 9 de outubro, ele propôs a realização de assembleia itinerantes nos municípios da BR-319 e nas regiões mais afetadas do Amazonas e sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse convidado, bem como os ministros ligados à integração regional, portos e aeroportos, planejamento, meio ambiente, combate à fome, entre outros.
Comandante Dan enfatiza que Fundo Amazônia precisa ser usado em favor do Amazonas
