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Legislativo Estadual

Setembro Verde é tema de matérias na Assembleia Legislativa do Amazonas que promovem a inclusão

2 de setembro de 2024
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Durante o mês de setembro acontece a campanha “Setembro Verde”, que tem como objetivo a promoção da inclusão social das pessoas com deficiência. O novo mês do ano foi escolhido porque no dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Com o intuito de facilitar a inclusão das pessoas com deficiência, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentam materiais que beneficiam essa parcela da população.
Em benefício às pessoas com nanismo, o presidente do Poder Legislativo, o deputado estadual Roberto Cidade e a deputada estadual Joana Darc, ambos do partido União Brasil, são autores da Lei Ordinária nº 6.327, de 27 de julho de 2023, que estabelece diretrizes à instituição da Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo.
O objetivo da Legislação é proporcionar melhor qualidade de vida dessas pessoas, por meio do desenvolvimento de campanhas educativas contra o preconceito às pessoas com nanismo, além de propiciar melhor atendimento nas unidades de saúde e desenvolvimento de equipamentos urbanos mais adequados ao uso por pessoas com nanismo.
“Quando não é acessível, qualquer deficiência se torna mais séria e multiplicam-se os danos econômicos e morais, além dos sociais, que afligem a pessoa com deficiência, então nosso anseio é colaborar para que essa parcela da população tenha políticas inclusivas”, justificou o deputado presidente.
Com a finalidade de promover a inclusão social, por meio do esporte, e disseminar informações sobre o futebol de amputados como modalidade esportiva, a deputada Débora Menezes (PL) apresentou o PL nº 1.078/2023, que propõe a criação da “Semana do Futebol dos Amputados”, que deve ser comemorada anualmente no dia 26 de agosto.
“A proposta é não apenas fomentar o esporte adaptado, mas também promover a inclusão social e o regaste social, além do reconhecimento dos atletas e profissionais envolvidos nessa modalidade esportiva”, explicou a parlamentar.
Para promover a inclusão no esporte, a Lei Ordinária nº 6.405, de 18 de setembro de 2023, de autoria da deputada estadual Joana Darc, dispõe sobre a inclusão nas “Corridas de Rua” das categorias específicas para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Assuntos ALEAM, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Legislativo
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