O órgão regulador já realiza fiscalizações periodicamente
FOTO: Herlam Glória / Arsepam
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) tem reforçado a importância da fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal, reafirmando seu compromisso em aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas embarcações que operam no Amazonas.
Durante as fiscalizações diárias, a Arsepam verifica rigorosamente as condições de segurança dos passageiros, assegurando o cumprimento dos direitos dos idosos, pessoas com deficiência e autistas. A documentação das embarcações é conferida em conformidade com as normas da Agência Reguladora e pela autorizada marítima, além disso são inspecionados os equipamentos de salvatagem e os valores tarifários no transporte hidroviário intermunicipal.
Com postos de fiscalização nos portos de Manaus, Manaus Moderna, Ceasa e São Raimundo, a Arsepam não apenas fiscaliza, mas também orienta os usuários sobre a qualidade do serviço prestado durante a viagem, com foco na garantia dos direitos do consumidor.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, enfatiza a relevância do controle rigoroso das embarcações. “Arsepam desempenha um papel fundamental no Estado do Amazonas, especialmente no que diz respeito à proteção do consumidor, monitoramento dos preços das passagens e verificação dos equipamentos de segurança e os direitos dos usuários”, afirma Lasmar
Para informações ou denúncias relacionadas ao transporte hidroviário, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Arsepam, que funciona 24 horas pelo número (92) 2020 – 1117.