Iniciativa busca garantir acesso à Justiça e cidadania para população dos dois municípios
Foto: Divulgação/SSP-AM
A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), participa do mutirão de atendimento do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a ação, que acontece a partir desta segunda-feira (17/06) até a próxima sexta-feira (21/06), os serviços da SSP-AM serão voltados para o atendimento e emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Lábrea e Humaitá (a 702 e 590 quilômetros de Manaus, respectivamente). Os atendimentos serão feitos de forma simultânea nos dois municípios.
A Gerente de Identificação Civil do IIACM, Investigadora de Polícia Civil Kristiane Eliziário, informou que o Instituto de Identificação atuará com uma equipe de 14 servidores, divididos entre os dois municípios para prestarem o serviço da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
“Estaremos atendendo tanto a população dos municípios como as comunidades indígenas e da zona rural. É uma ação itinerante que vai levar a emissão da nova Carteira de Identificação Nacional. A CIN é um documento que traz a abertura para muitos outros serviços, como os relacionados aos previdenciários, Bolsa Família, entre outros. Estaremos atuando durante toda a semana e iremos onde for necessário”, afirmou a gerente.
Durante a ação, o cidadão não precisa realizar agendamento. “A pessoa pode chegar até o local onde acontecerão os atendimentos, pegar a senha e passar pela triagem da documentação. Caso não tenha o registro civil ou este não esteja em boas condições, o cidadão já será encaminhado ao cartório presente na ação itinerante. Por isso, é sempre bom ficar atento a esses documentos para que estejam legíveis e o mais atualizado possível com a matrícula da certidão”, explicou Kris.
Foto: Divulgação/SSP-AM
Humaitá
Após a ação, as equipes do Instituto de Identificação, irão se deslocar até a Comunidade de Marmelos, que fica próximo a Humaitá. No local, os servidores realizarão, no período de 24 a 26 de junho, o atendimento para emissão da CIN aos povos indígenas.
Kris ressaltou que todos os serviços oferecidos pela SSP-AM são totalmente gratuitos. “Em todas as ações, assim como em toda a solicitação da CIN, o cidadão não terá nenhum custo. Todos os serviços são totalmente gratuitos”, afirmou a Investigadora.
Ação
O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que conta com a participação de diversos órgãos estaduais, municipais e federais surgiu da necessidade de ampliar a atuação do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público na região da Amazônia Legal, caracterizada pela dificuldade locomoção entre algumas áreas e municípios.
A Amazônia Legal é composta por nove estados ou 772 municípios, que enfrentam desafios geográficos e políticos para garantir o acesso aos serviços públicos essenciais à cidadania.