A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, e o superintendente do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), Juscimar Carneiro Nunes, assinaram, nesta terça-feira, 14/5, nas dependências da unidade hospitalar, o Termo de Reconhecimento Recíproco de Direitos e Obrigações relativo ao convênio de cooperação técnica celebrado entre o HUGV e a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A parceria permite o intercâmbio de profissionais e a realização de laqueaduras e vasectomias beneficiando usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pela rede de Atenção Primária.
Segundo os termos do convênio, que tem vigência de 24 meses, o município cede até 10 profissionais efetivos da Semsa para o HUGV e o hospital, que pertence à esfera federal, coloca à disposição da rede municipal de saúde de Manaus até quatro servidores.
Além disso, o acordo prevê que o Hospital Universitário realize 20 laqueaduras e 25 vasectomias por mês, com um total de 1.080 procedimentos ao longo de dois anos, em usuários encaminhados pela Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz, responsável pela coordenação do fluxo de atendimento de homens e mulheres inscritos nos programas de planejamento reprodutivo da rede básica.
A secretária Shádia Fraxe, representando o prefeito de Manaus, David Almeida, na assinatura do Termo, explicou que, embora não seja uma atribuição da Atenção Primária em Saúde realizar procedimentos de média e alta complexidade como cirurgias, o município oferece os dois métodos de contracepção na Moura Tapajóz, única maternidade da rede assistencial da Semsa. A demanda, no entanto, é superior à capacidade de atendimento. Por mês, a unidade consegue realizar até 24 laqueaduras e 28 vasectomias.
“A cooperação com o HUGV vem justamente para que possamos atender de forma mais célere a todos que nos procuram. A intenção aqui é zerar a fila de espera, tanto de laqueadura quanto de vasectomia”, destacou Shádia.
De acordo com a secretária, 84 mulheres já estão aptas a passar pela cirurgia de laqueadura e outras 511 estão inscritas no programa de planejamento reprodutivo e ainda realizam as etapas exigidas pela legislação do SUS antes dos procedimentos, o que inclui consulta inicial, reunião de esclarecimento, atendimento com psicólogo, exames e consulta médica. No caso dos homens, 80 estão prontos para a vasectomia e 347 estão inscritos para o procedimento.
O superintende do HUGV, Juscimar Nunes, enfatizou que o objetivo do convênio firmado com a Semsa é melhorar a qualidade da saúde pública na cidade de Manaus. “O HUGV está disponibilizando sua estrutura física e administrativa para a realização de laqueadura tubária e vasectomia, que serão realizadas em um hospital terciário de ótima qualidade e preparado para atender a população”, disse.
Assinatura
A assinatura do Termo de Reconhecimento ocorreu na sala da Superintendência do HUGV e também contou com a participação do reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, à qual a unidade é vinculada.
O reitor falou sobre a importância de parcerias entre o município e o hospital universitário, citando a diversidade de especialidades médicas que poderão estar à disposição da população. “Ganha o hospital, que passa a ter médicos atuando diretamente nas demandas do município, e ganha a cidade de Manaus, haja vista que esses profissionais, bastante qualificados estarão onde a secretaria municipal de saúde precisar”, disse Sylvio.
Ainda estavam presentes no evento os subsecretários municipais de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, e de Gestão Administrativa e Planejamento, Nagib Salém; a diretora da Maternidade Moura Tapjóz, Núbia Cruz; e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Elson Melo.
Djalma Coelho enfatizou que a laqueadura e a vasectomia complementam o conjunto de métodos contraceptivos oferecidos pela rede municipal de saúde. “Além desses, a Semsa oferta o DIU (Dispositivo Intrauterino), medicamentos anticoncepcionais e outras alternativas que auxiliam as famílias no planejamento reprodutivo”.
O esforço dos profissionais da rede municipal de saúde foi destacado pelo presidente do CMS. “Manaus é sete vezes campeã do Previne Brasil, que mede a qualidade da assistência básica e isso não acontece à toa”, disse Elson Melo. Para ele, a intersetorialidade e as relações de parceria entre órgãos de controle, assistência e formação são fundamentais para a melhoria dos serviços oferecidos pelo SUS.
Acesso
Desde o ano passado, as regras definem que a esterilização cirúrgica pode ser realizada em pessoas maiores de 18 anos com, no mínimo, dois filhos vivos e em maiores de 21 anos, independentemente do número de filhos, não sendo mais necessária a autorização do cônjuge para realizar os procedimentos.
A vasectomia é um procedimento que leva entre 15 e 20 minutos para ser realizado e laqueadura, em trono de 40 a 60 minutos. Nenhum dos dois exige internação.