Foi sancionado um Projeto de Lei, de autoria do vereador Ivo Neto (PMB), que institui uma campanha de prevenção e combate ao turismo sexual infantil. A lei foi publicada no dia 26 de abril de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM).
“O aumento alarmante de casos de estupro de crianças e adolescentes em Manaus, com 451 casos registrados em 2023, demonstra a urgência de medidas eficazes de prevenção e combate”, disse o vereador.
Ivo Neto também enfatizou a relevância da lei para a sociedade e, especialmente, para as regiões turísticas, onde a exploração sexual é mais prevalente.
O parlamentar cita, ainda, a necessidade de estratégias de combate à violência sexual infantil, incluindo a desmistificação de culturas locais e a oferta de serviços socioassistenciais e atendimento especializado para crianças e adolescentes.
PL – O PL 087/2023, proposto por Ivo Neto, visa enfrentar o turismo sexual de crianças e adolescentes em Manaus. Aprovado na CMM, o PL foi sancionado e agora está em vigor, destacando-se como uma importante ferramenta para proteger crianças e adolescentes.
Em 2022, o Amazonas liderou o aumento nacional de estupros, com um crescimento de 37%, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Texto: Taísa Passos – Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
PL de Ivo Neto que institui campanha de prevenção e combate ao turismo sexual infantil é sancionado Câmara Municipal de Manaus.