O Projeto de Lei (PL) nº 286/2022, de autoria do vereador Marcel Alexandre (Avante), que trata sobre a instalação de placas de aviso para informar acerca da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios e igarapés, foi aprovado, nesta quarta-feira (20/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e segue para a sanção do prefeito de Manaus David Almeida (Avante).
A proposta tem o foco na preservação da vida, em virtude dos constantes registros de mortes por afogamentos na capital amazonense. As ações devem ser baseadas em advertências e avisos no sentido de evitar ou ter cuidado com os perigos relacionados ao lazer, trabalho ou esportes praticados na água.
De acordo com a proposta, as informações de segurança consistem em sinalização de alerta, em lugar visível e com tamanho legível, indicando a proibição de acesso às águas; sinalização da profundidade regular da água, com indicação de distintas profundidades quando houver. Esse trabalho deve contar com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas.
“As ações de prevenção são as de maior importância na redução da mortalidade por afogamento. E isso poderá contribuir para a redução das terríveis estatísticas de acidentes por afogamento em nossa cidade nos balneários, rios, igarapés e em demais locais” disse o vereador.
Texto: Assessoria de Comunicação do vereador
Foto: Mauro Pereira – Dicom/CMM
PL de Marcel Alexandre sobre instalação de placas de aviso dos perigos de acesso aos rios vai à sanção Câmara Municipal de Manaus.