Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28/02), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei (PL) 105/2024, de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o Programa Municipal “Casa Manauara”. O vereador Peixoto (Agir), que também é o presidente da 7ª Comissão de Serviços e Obras Públicas (COMSOP) da Casa Legislativa, foi o relator do projeto e responsável em dar o parecer favorável.
Segundo o PL, o programa vai oferecer reformas em residências para famílias de baixa renda, no valor máximo de até R$ 27 mil. Entre os serviços oferecidos estão intervenções como a construção e revestimento de alvenaria, construção em madeira, construção e revestimento de teto, construção e revestimento de piso, instalação de janelas e portas, construção ou adequação de unidades sanitárias, e construção e reparos em sistema elétrico.
O vereador destaca a relevância do projeto e o classifica como sem precedentes. Para Peixoto, a criação do programa é “uma via de mão dupla”, pois além de auxiliar famílias que terão acesso a reforma, traz à economia do município de Manaus um incremento com a injeção de recursos na aquisição de material e na contratação de mão de obra.
“A moradia é, sem dúvidas, a maior realização de um ser humano, assim como a sua manutenção. Questões financeiras atrapalham a realização deste sonho, assim como na melhoria da infraestrutura. O que a atual gestão traz é uma alternativa, de auxiliar quem mais precisa na concretização desses sonhos”, frisou Peixoto.
Ainda de acordo com o projeto, a pessoa contemplada pelo programa terá acesso a intervenções estruturais no valor de até R$27 mil. Em contrapartida, o beneficiário arcará com, no mínimo, 10% do total do serviço da obra.
“O Casa Manauara vai ser um facilitador, a Prefeitura de Manaus vai arcar com as intervenções e o beneficiário vai ter acesso a condições mais que facilitadas para a realização de um sonho”, explicou o parlamentar.
O custo poderá ser parcelado em 60 vezes, com carência de 6 meses e com parcela mínima de R$45 e máxima de R$70, sempre de acordo com a capacidade financeira da família.
“Uma chance para muitas famílias aproveitarem. Como vereador de Manaus e representante do povo, tinha como dever aprovar esse PL e assim contribuir com a nossa população. Como relator do projeto “Casa Manauara” tenho a obrigação de ser a favor da nossa população. Ganha o povo e ganha a cidade como um todo”, concluiu Peixoto.
Texto: Assessoria de Comunicação do Vereador
Foto: Michell Melo
Presidente da Comissão de Obras Públicas da CMM, Peixoto dá parecer favorável à programa habitacional Câmara Municipal de Manaus.