A Prefeitura de Manaus, via Manaus Previdência, gestora do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos do município, concedeu, no ano passado, 669 novos benefícios, sendo 539 aposentadorias e 130 pensões, fechando 2023 com um total de 6.642 pessoas aposentadas e 1.905 pensionistas. No ano anterior, a autarquia havia aprovado 469 benefícios, dos quais 379 aposentadorias e 90 pensões. Comparando-se os números, houve um crescimento de 42,65%. Foram R$ 521,4 milhões pagos aos beneficiários, sem atraso no calendário programado.
No exercício de 2023, foram efetuadas, ainda, 90 revisões de benefício previdenciário e analisados 1.081 processos diversos como de ressarcimento, certidão de tempo de contribuição, declarações, entre outros procedimentos inerentes.
“A Manaus Previdência vem cumprindo o seu papel de gerir o RPPS dos servidores públicos do município, e realizou o pagamento de todos os beneficiários em dia, como habitual. A gestão mantém a concessão de benefícios de maneira eficiente e transparente, o que vai ao encontro do que preconiza a administração do prefeito David Almeida”, enfatiza a diretora-presidente em exercício da autarquia, Lyvia Guimarães.
Equilíbrio financeiro
Antes de 2023, a Manaus Previdência nunca havia registrado uma arrecadação de Compensação Previdenciária (Comprev) tão elevada. O item representa uma parcela financeira com impacto significativo no equilíbrio atuarial dos regimes previdenciários, e a autarquia recebeu do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o valor de R$ 88,8 milhões, sendo que em 2022, a arrecadação foi de apenas R$ 5,5 milhões.
O ótimo resultado com a elevação da receita pertinente à compensação previdenciária se deve à competente gestão municipal, à reestruturação do INSS e à velocidade do andamento da fila de análises.
A compensação ocorre nas hipóteses de contagem recíproca de tempo de contribuição, para efeito de aposentadoria, entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os RPPS, ou apenas entre os regimes próprios.
planejamento estratégico
Para viabilizar, com excelência, os direitos previdenciários aos segurados e beneficiários municipais, promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços, e manter-se como instituição de referência nacional em gestão previdenciária, a Manaus Previdência cumpre e mantém o seu planejamento estratégico alinhado ao Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e ao planejamento estratégico Manaus Cidade Global, no eixo “Eficiência em Gestão”, que visa elevar o padrão neste quesito.
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Texto – Renata Felix / Manaus Previdência
Fotos – Clóvis Miranda / Arquivo Semcom